O tribunal também deu cinco dias úteis para que a Caixa Econômica Federal explicasse os motivos para começar a ofertar os empréstimos em outubro, justamente no período entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.
Caixa suspende operações consignadas no Auxílio Brasil após pedido do TCU
A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h de sexta-feira (21) até as 7h da próxima segunda-feira (24), informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta.
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“A Dataprev e a Caixa realizarão manutenção programada em seus ambientes tecnológicos. Com isso, a operação do Consignado Auxílio ficará indisponível em todos os canais de 18h desta sexta-feira até 7h da próxima segunda-feira”, informou o banco em comunicado.
Em parecer técnico dado nessa última quinta-feira (20), o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão da oferta de empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Na avaliação da área técnica da corte, a oferta de crédito pode “interferir politicamente nas eleições presidenciais”.
O tribunal também deu cinco dias úteis para que a Caixa Econômica Federal explicasse os motivos para começar a ofertar os empréstimos em outubro, justamente no período entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.
Na última terça-feira (18), o Ministério público, juntamente ao TCU, pediu a suspensão do consignado. Na avaliação do subprocurador-geral, Lucas Furtado, o crédito tem “finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco”.
“Não é desarrazoado supor que o verdadeiro propósito dessas ações, ou pelo menos da forma como elas vêm sendo conduzidas, seja o de beneficiar eleitoralmente o atual Presidente da República e candidato à reeleição”, afirmou o procurador no pedido.
Desde o dia 11, a Caixa empresta o crédito consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao ano. O empréstimo, descontado diretamente do benefício, pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício.
Só pode ter acesso à linha de crédito o responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação de recadastramento do Ministério da Cidadania.
Segundo informações da Caixa, o empréstimo consignado no Auxílio Brasil liberou R$ 1,8 bilhão para mais de 700 mil pessoas nos três primeiros dias de oferta.
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