A Polícia Federal (PF) concluiu, em inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu incitação ao crime ao repassar informações falsas sobre a vacina contra a Covid-19, associando-a ao HIV, além de ter relacionado falsamente a gripe espanhola à pneumonia. O presidente teria ainda estimulado a população a não usar máscara, medida que, à época, era obrigatória na maioria das unidades da Federação.
O inquérito apurou as falas do presidente durante uma transmissão ao vivo em 21 de outubro — vídeo que foi retirado do ar dias depois. Na ocasião, Bolsonaro associou a vacinação da Covid a um risco maior de contrair o HIV, vírus causador da Aids, o que é uma informação cientificamente falsa.
Segundo a PF, além dessa associação, o presidente promoveu a desinformação de que "as vítimas da gripe espanhola teriam, na verdade, morrido em decorrência de pneumonia bacteriana, causada pelo uso de máscara".
No documento, a PF ainda afirma que, mesmo notificado para prestar depoimento no âmbito do inquérito, Bolsonaro não compareceu às oitivas. O relatório foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes. A Polícia Federal chegou a pedir autorização de Moraes e do STF para indiciar Bolsonaro, mas, como não obteve resposta, finalizou o relatório apenas sugerindo o indiciamento, mas sem efetivá-lo.
Além do crime, Bolsonaro teria cometido contravenção penal por, supostamente, provocar alarme "anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto".
Como não tem foro privilegiado, o ajudante de ordens Mauro Cid, que auxilia o presidente a produzir o material para as lives, foi indiciado pelo crime e pela contravenção penal. A conclusão da PF é que ele também cometeu os mesmos atos do chefe.
Pelo inquérito, Bolsonaro teria, "de forma direta, voluntária e consciente, disseminado as desinformações produzidas por Mauro Cid, causando verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos expectadores ao propagar a desinformação".
O inquérito segue, agora, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, ao deixar a Presidência, Bolsonaro perde o foro privilegiado e o caso pode ir para a primeira instância. A reportagem acionou o Palácio do Planalto, mas não obteve resposta até a última atualização.
