O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal eleito pelo Ceará André Fernandes (PL) por incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último domingo (8). Além do cearense, outros dois deputados bolsonaristas recém-diplomados tambén são alvos do mesmo pedido das deputadas Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), “postagens feitas por eles em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o estado democrático de direito”.
André Fernandes publicou, na última sexta-feira (6), antevéspera dos atos terroristas em Brasília, vídeo e comentário no Twitter informando que no fim de semana ocorreria o primeiro ato contra o governo Lula. Após a invasão, ele postou foto da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes vandalizada pelos terroristas.
Já Clarissa Tércio publicou, no dia do atentado, um vídeo no Instagram que instigava os golpistas. “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”, afirmou.
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Silvia Waiãpi, próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a ser nomeada Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves. A deputada também incentivou os atos através de publicações no Instagram, no dia 8 de janeiro. “Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, escreveu.
A pena prevista para incitação à prática de crime vai de 3 a 6 meses de detenção e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito pode chegar a 8 anos de reclusão.
Os parlamentares ainda não se manifestaram sobre o pedido de inquérito.
