A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o licenciamento e a ativação de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25).
Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.
A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025.
Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.
A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.
Municípios que receberão o 5G
São Paulo:
Alumínio Araçoiaba Da Serra Arujá Barueri Caieiras Cajamar Carapicuíba Cotia Cravinhos Embu Das Artes Embu-Guaçu Ferraz De Vasconcelos Francisco Morato Franco Da Rocha Guararema Hortolândia Indaiatuba Itapecerica Da Serra Itapevi Itaquaquecetuba Itu Itupeva Jacareí Jaguariúna Jambeiro Jandira Mairinque Mairiporã Mauá Mogi Das Cruzes Monte Mor Pirapora Do Bom Jesus Poá Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Santa Isabel Santana do Parnaíba São Lourenço da Serra Serrana Sumaré Suzano Taboão da Serra Valinhos Vargem Grande Paulista Votorantim
Minas Gerais:
Betim Chácara Coronel Pacheco Ibirité Igarapé Mário Campos Matias Barbosa Ribeirão das Neves São Joaquim de Bicas Sarzedo
Santa Catarina:
Araquari Balneário Barra do Sul Garuva Guaramirim Schroeder
Pará:
Benevides Marituba Santa Bárbara do Pará Santa Izabel do Pará
Espírito Santo:
Cariacica Fundão Guarapari Viana
Rio Grande do Sul:
Farroupilha Flores da Cunha São Marcos
Paraná:
Ibiporã Tamarana
Pernambuco:
Cabo de Santo Agostinho Camaragibe
Rio de Janeiro:
Japeri Queimados
Bahia:
São Gonçalo dos Campos
