Em uma audiência virtual da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis, Tocantins, a ré Rebeca Barbosa Oliveira surpreendeu ao abrir uma garrafa de cerveja durante o julgamento. O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva interrompeu imediatamente o depoimento, excluindo-a da sala e a condenando a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o tribunal.
Decisão sobre o ato da ré de abrir uma cerveja
Apesar de ser absolvida da acusação de injúria, Rebeca foi condenada a três meses e dois dias de detenção por ameaça. Além disso, o juiz a condenou por litigância de má-fé, devido ao seu comportamento desrespeitoso durante o processo.
“Diante do comportamento da ré que durante a instrução, que por sua vez abriu uma garrafa de cerveja e iniciou a ingestão do seu conteúdo, CONDENO-A por litigância de má-fé […] diante do seu comportamento arriscado (temerário) no ato processual. Em observância ao que prescreve o art. 81, §2º, do Código de Processo Civil, diante de tal comportamento de desrespeito, fixo a condenação em 10 salários mínimos”, consta na decisão.
Juiz autoriza busca na casa de Ciro Gomes
O juiz da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Diego Ferreira Mendes, autorizou uma busca por bens na residência do ex-ministro e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) devido ao não pagamento de uma indenização em ação movida pela editora Abril Comunicação, ocorrida em 2018. A decisão, divulgada pelo site UOL e confirmada pelo jornal O GLOBO, estabelece que os agentes estão autorizados a arrombar a residência se necessário, diante da resistência de Ciro em cumprir a obrigação.
Consta nos autos que o homem recebe pensão por morte previdenciária e que, em fevereiro de 2017, foi procurado por correspondentes bancários. Ele então firmou um empréstimo consignado tradicional para pagamento por meio de parcelas fixas descontadas diretamente na folha de pagamento da pensão.
