O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício destinado aos funcionários da iniciativa privada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago aos servidores públicos. Uma notícia tem ganhado força nas últimas semanas sobre o abono salarial PIS/Pasep de 2025, que deverá ser antecipado.
Para verificar se tem direito ao PIS/PASEP, o empregado deve acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal gov.br. O valor do abono salarial do PIS é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base, podendo variar de um mês até o valor de um salário mínimo completo.
Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo vigente no ano do pagamento. Portanto, se o trabalhador exerceu atividade remunerada por doze meses no ano-base, ele receberá o valor total do salário mínimo. Caso tenha trabalhado menos, o valor será proporcional.
Para exemplificar, como o salário mínimo vigente é de R$ 1.412,00, se o trabalhador tiver trabalhado por seis meses no ano-base, ele receberá 6/12 (6 meses) desse valor, o que equivale a R$ 706.
Os valores podem ser sacados nas agências da Caixa, nos terminais de autoatendimento, em casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada. Caso o trabalhador tenha conta na Caixa, o valor é creditado automaticamente. O saque precisa ser feito até 27 de dezembro. Se o trabalhador não fizer o saque nesse período, perde o benefício.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Os critérios para receber o abono incluem:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos no período;
- Ter os dados atualizados no RAIS ou no eSocial.
O pagamento é realizado de acordo com um calendário anual, que é definido pelo governo e divulgado pela Caixa Econômica Federal. Normalmente, o calendário considera o mês de nascimento do trabalhador, organizando os repasses ao longo do ano.
Calendário do PIS/Pasep 2024
PIS (trabalhadores de empresas privadas)
- Nascidos em janeiro: 15/2/2024
- Nascidos em fevereiro: 15/3/2024
- Nascidos em março e abril: 15/4/2024
- Nascidos em maio e junho: 15/5/2024
- Nascidos em julho e agosto: 17/6/2024
- Nascidos em setembro e outubro: 15/7/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: 17/8/2024
Pasep (trabalhadores de empresas públicas)
- Final da inscrição 0: 15/2/2024
- Final da inscrição 1: 15/3/2024
- Final da inscrição 2 e 3: 15/4/2024
- Final da inscrição 4 e 5: 15/5/2024
- Final da inscrição 6 e 7: 17/6/2024
- Final da inscrição 8: 15/7/2024
- Final da inscrição 9: 17/8/2024
PIS/Pasep 2025 antecipado
O governo federal, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU), está considerando a possibilidade de antecipar esse pagamento. A proposta visa disponibilizar o abono apenas um ano após o direito ser adquirido, revertendo a mudança de 2020 que estendeu o prazo para dois anos.
A sugestão enfrenta resistência, especialmente devido ao possível impacto financeiro. Antecipar os pagamentos pode acarretar em despesas adicionais de R$ 30 bilhões para os cofres públicos em 2025, já que haveria pagamentos duplicados neste ano. Por isso, o governo está analisando cuidadosamente a proposta.
