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STF

André Mendonça pede retirada de sigilo de relatório da PF que o cita no caso Master

Ministro encaminhou pedido a Edson Fachin nesta sexta-feira (20), após receber cópia de relatório que reúne menções a seu nome em mensagens de Daniel Vorcaro

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André Mendonça pede retirada de sigilo de relatório da PF que o cita no caso Master
O ministro recebeu cópia do relatório da PF que reúne referências ao seu nome em mensagens relacionadas a Daniel Vorcaro. Foto: Reprodução/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que reúne menções a seu nome no caso Banco Master. Em ofício encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, o magistrado declarou que abre mão da proteção de sigilo em relação às informações que dizem respeito exclusivamente a ele e pediu que o processo seja disponibilizado para consulta pública.

No documento, Mendonça afirmou: “O que diz respeito exclusivamente a minha pessoa solicito que dê ampla publicidade a integralidade dos autos. Franqueando o acesso a qualquer do povo”.

A manifestação ocorre um dia depois de Fachin encaminhar aos ministros do Supremo cópias dos relatórios produzidos pela Polícia Federal. Os documentos reúnem referências a integrantes da Corte encontradas durante a análise de materiais relacionados ao caso Banco Master, incluindo mensagens extraídas de aparelhos celulares de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo controlador da instituição financeira.

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O pedido de Mendonça se refere ao relatório que trata das citações ao próprio ministro. A solicitação, no entanto, ainda depende de decisão sobre a retirada do sigilo. Até que haja uma definição, não é possível afirmar que o conteúdo tenha sido liberado para consulta pública.

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Mendonça pede acesso público ao relatório que reúne citações a seu nome

A manifestação de André Mendonça trata especificamente do documento que reúne as menções ao nome dele no material analisado pela Polícia Federal. O ministro solicita que o conteúdo relacionado à sua pessoa seja disponibilizado publicamente, em vez de permanecer sob sigilo.

Os documentos foram elaborados a partir de elementos reunidos durante a investigação sobre o Banco Master e Daniel Vorcaro. O material foi entregue à Presidência do STF, que recebeu dez relatórios individualizados, cada um relacionado às menções a um integrante da Corte.

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Na quinta-feira (19), os ministros receberam cópias dos documentos referentes às próprias citações. O conteúdo foi classificado com grau máximo de sigilo, o que restringe o acesso às informações.

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Fachin encaminhou quatro documentos à Procuradoria-Geral da República

Após receber os relatórios da Polícia Federal, Edson Fachin decidiu encaminhar quatro deles à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os documentos tratam de menções aos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Os outros seis relatórios foram arquivados pela Presidência do Supremo. Eles se referiam a citações aos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e ao próprio Edson Fachin.

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A Procuradoria terá prazo de 15 dias para analisar o material encaminhado e avaliar quais providências podem ser adotadas. Entre as possibilidades estão solicitar o arquivamento dos documentos, pedir novas diligências ou requerer a abertura de investigações, caso identifique elementos que justifiquem essa medida.

O envio à PGR não significa que os ministros citados estejam sendo formalmente investigados. A análise da Procuradoria deverá avaliar o conteúdo dos relatórios e indicar se há fundamentos para medidas posteriores.

Plenário do STF deverá aprovar eventuais investigações

A eventual abertura de investigações envolvendo ministros do Supremo depende de aprovação prévia do plenário da Corte. Dessa forma, a manifestação da Procuradoria-Geral da República será considerada na avaliação do caso, mas não representa, por si só, a instauração de procedimentos investigativos.

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O material encaminhado à PGR reúne referências encontradas em mensagens relacionadas a Daniel Vorcaro. A análise deverá considerar o contexto das citações e verificar se existem elementos que justifiquem novas apurações.

Enquanto a Procuradoria avalia os quatro relatórios recebidos, o pedido de André Mendonça para tornar público o documento referente a ele aguarda uma decisão sobre a retirada do sigilo. A eventual divulgação poderá permitir o acesso ao conteúdo que, até o momento, permanece restrito.


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