O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou quase R$ 200 mil com diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros da corte em viagem de fim de ano para os Estados Unidos. No entanto, o tribunal se recusa a informar quais ministros foram beneficiados pela medida.
A informação foi obtida através do Siafi, sistema do Senado que reúne dados sobre pagamentos do governo federal. Dois dos seguranças receberam R$ 50,9 mil cada um por estarem nos EUA entre 20 de dezembro do ano passado e 9 de janeiro deste ano. Os outros dois receberam R$ 49 mil cada um por terem iniciado a viagem um dia depois, em 21 de dezembro.
Questionado sobre os ministros que viajaram com os seguranças pagos pelo STF, o tribunal se recusou a fornecer a informação, alegando questões de segurança. A assessoria do órgão disse que a Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros e que a equipe define a quantidade de agentes que acompanhará cada ministro com base em "modos e meios" de cada um.
A assessoria também afirmou que a contratação de segurança no exterior é mais cara do que a concessão de diárias a servidores e que os seguranças já conhecem a rotina dos ministros e os riscos envolvidos em viagens internacionais.
Ainda segundo a assessoria, a despesa com segurança no exterior é necessária devido ao aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados fora do país.
Um dos ministros que se beneficiou da medida foi Dias Toffoli, que gastou R$ 99,6 mil em diárias para um segurança que o acompanhou em viagens para Londres e Madri. Toffoli participou de eventos nesses locais, mas não compareceu a um debate jurídico em Madri para o qual havia sido convidado.
O STF tirou do ar sua página de transparência, que continha informações sobre diárias e passagens pagas para viagens de servidores. A medida foi justificada pelo tribunal sob a alegação de que a página continha "inconsistências e duplicação de dados", além de expor nomes de agentes de segurança que acompanhavam ministros em viagens.
O tribunal também afirmou que, "num contexto de elevadas ameaças ao STF e seus integrantes", a divulgação de nomes de agentes de segurança coloca em risco os servidores, suas famílias e as autoridades.
O pagamento das diárias de servidores segue norma editada pelo STF em fevereiro deste ano. A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, não incluindo passagens aéreas.
A resolução do STF ainda estipula que o pagamento de diárias para missões no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário.
