Maria da Penha, um dos maiores símbolos de combate a violência contra mulher, está sendo alvo de fake news, xingamentos e até mesmo ameaças, que mudaram toda a sua rotina. “Limitei muito a minha saída para lugares públicos. Não deixei de sair, mas limitei minha saída”, contou ela, em entrevista à GloboNews.
Maria da Penha contou que uma das experiências que fez com que ela ficasse alerta de um pontecial perigo foi uma simples ida ao banco. “Eu estava sozinha, esperando uma amiga, e entraram dois homens. Um deles chegou para mim e disse: você é a Maria da Penha? Respondi que sim. Ele me deu a mão e disse: ‘muito prazer, eu sou um ex-agressor’. E se fosse um agressor que tivesse com a intenção de me fazer algum mal? Eu não tinha proteção nenhuma”, relembrou.
Maria da Penha, que tem 79 anos e é natural do Ceará, virou alvo de vários vídeos falsos de membros da extrema-direita nos últimos meses. As fake news afirmam que ela ficou paraplégica em decorrência de um assalto e não por ter sido atingida por tiros disparados por seu então marido. Por isso, argumentam que a Lei Maria da Penha foi baseada em uma mentira.
Porém, a história verdadeira, é outra. Em 1983, o então marido de Maria da Penha, Marco Antonio Herédia Viveiro, deu um tiro nas costas da mulher enquanto ela dormia. Com isso, Maria da Penha ficou paraplégica. Meses depois, ele tentou matá-la de novo, desta vez enquanto ela estava tomando banho. Somente em 1998, o caso ganhou repercussão internacional e foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Marco Antonio foi condenado e preso em 2002, depois de 19 anos do crime.
“Eu lutei por 196 meses para que a Justiça concluísse o processo. Ele só foi preso após o Comitê Interamericano analisar o caso e ver que a demora para concluir o caso era para levar à prescrição do crime. Então o Comitê solicitou ao Estado brasileiro que o processo fosse finalizado e o agressor preso”, diz.
Com os novos ataques, Maria da Penha diz que se sente decepcionada, assustada e indignada. “Claro que eu me assustei, claro que fiquei indignada. Foi uma decepção muito grande, né? Eu não imaginava que houvesse esses grupos misóginos, que chegassem a isso, mas infelizmente existe”, diz.
Maria da Penha ganhou um programa de proteção após fake news
Com um pedido feito em junho pela ministra da Mulher, Cida Gonçalves, Maria da Penha entrou para para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e agora tem acompanhamento de seguranças.
“Vamos supor que eu estou num local que alguém foi preso pela lei e viu a fake news, dizendo que a lei foi feita de maneira fraudulenta. Essa pessoa pode tentar alguma coisa contra mim”, diz ela, que agora se sente mais segura. “Achei muito importante o cuidado do Estado brasileiro na proteção da minha vida. Estou muito agradecida.”
Em 2006, Maria da Penha conseguiu com que sua história se tornasse uma lei que carrega o seu nome: lei Maria da Pena, criada para combater a violência doméstica. A lei foi sancionada 23 anos depois das agressões, e é considerada pela ONU uma das três melhores legislações do tema no mundo.
Além de determinar penas para coibir a violência doméstica, o instrumento legal criou as medidas protetivas de urgência para as vítimas e equipamentos como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, as Casas-abrigo, os Centros de Referência da Mulher e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Assim como as agressões, as mentiras de agora não vão fazer Maria da Penha desistir, diz ela. “Isso não vai me entristecer e me tirar da luta. Eu e o Instituto (Maria da Penha) continuamos a trabalhar para informar as mulheres e fortalecer a lei”.
Mais uma vez, ela torce para que a Justiça seja feita. “Espero que a resposta a esses grupos misóginos cheguem logo, porque eles precisam ser penalizados”, afirma.
Ela também sonha com a criação de um memorial na casa onde foi agredida, em Fortaleza. “Eu tenho o sonho de que a casa onde eu quase fui assassinada por duas vezes se transforme num memorial contando a história das mulheres brasileiras”, diz.
O projeto agora deve sair do papel. O governo do estado do Ceará, solicitado pela ministra da Mulher, pediu a desapropriação do imóvel e o declarou de utilidade pública, para viabilizar a criação do espaço dedicado a combater a violência contra as mulheres.
*Com informações da Globo News.
