Nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, um feriado é comemorado em diversas regiões do país. A data é marcada pelo fechamento de estabelecimentos em muitas cidades, proporcionando uma pausa para os profissionais que atuam em um dos setores mais importantes da economia.

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O Dia do Comerciário é uma oportunidade para os trabalhadores refletirem sobre as conquistas obtidas ao longo dos anos, como melhores condições de trabalho e direitos assegurados por convenções coletivas. Em cidades onde a data é feriado, os consumidores devem se programar, já que supermercados, lojas e shoppings estarão fechados, enquanto outros serviços essenciais, como saúde e segurança, continuarão em funcionamento normal.

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região informou que, em comemoração ao Dia do Comerciário, na segunda-feira, 23 de setembro de 2024, o comércio estará fechado nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Cascavel, Beberibe e Pindoretama. A medida está prevista nas convenções coletivas de trabalho, que proíbem o funcionamento de estabelecimentos comerciais nesse dia, aplicando-se a todo o setor de varejo.

A determinação abrange tanto lojas de rua quanto de shopping, incluindo segmentos como vestuário, calçados, óticas, livrarias, materiais de construção, tintas, entre outros. Depósitos e empresas atacadistas também devem suspender suas atividades.

Os setores essenciais vinculados ao Sindicato dos Comerciários, por seguirem regulamentação específica, poderão funcionar no Dia do Comerciário, mas devem respeitar as condições estipuladas nas convenções coletivas. Nesses casos, as empresas devem conceder uma folga extra ou realizar o pagamento em dobro pelo dia trabalhado, além de garantir uma ajuda de custo.

Confira os valores da ajuda de custo para alguns setores:

• Frigoríficos (distribuidoras de carnes): Funcionamento das 8h às 15h, com ajuda de custo de R$ 76,56, além de uma folga extra ou pagamento em dobro;
• Distribuidoras de alimentos e embalagens: Ajuda de custo de R$ 77,23, mais uma folga extra ou pagamento em dobro;
• Farmácias de Fortaleza: Ajuda de custo de R$ 93,32, com direito a folga extra ou pagamento em dobro;
• Farmácias de Aquiraz, Eusébio, Cascavel, Beberibe e Pindoretama: Ajuda de custo de R$ 66,09 + INPC (3,71%), com os mesmos direitos. Negociações coletivas para esses municípios ainda estão em andamento.

O que abre e fecha no Dia do Comerciário em Fortaleza?

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Feriado do dia 23 de setembro

Embora o comércio não funcione nesse dia, o Dia do Comerciário é uma oportunidade para eventos e atividades que promovem a união e a confraternização entre os trabalhadores. Em anos anteriores, festividades como festas e encontros têm sido organizadas para celebrar a data. Estas iniciativas não apenas fortalecem os laços entre os comerciários, mas também servem como um momento de reflexão sobre as conquistas da categoria e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.

Além disso, o Dia do Comerciário pode ser visto como um momento propício para discutir questões importantes relacionadas ao trabalho no setor. Temas como direitos trabalhistas, condições de trabalho e benefícios são frequentemente abordados durante as comemorações. Os sindicatos aproveitam a ocasião para reforçar a importância da união entre os trabalhadores na busca por melhores condições laborais.

Vale ressaltar que algumas atividades essenciais terão um tratamento diferenciado neste feriado. Por exemplo, distribuidoras de carnes e farmácias poderão funcionar com autorização específica, desde que cumpram as determinações previstas nas convenções coletivas. Essas empresas devem garantir aos trabalhadores uma ajuda de custo e um dia de folga extra ou pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

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