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Próximo feriado nacional permitirá emendar com o fim de semana; veja a data

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado em novembro, menos de uma semana após a Proclamação da República

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Próximo feriado nacional permitirá emendar com o fim de semana; veja a data
A Lei nº 14.759, publicada em dezembro de 2023, tornou o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foto: GCMais

Depois do feriado da Proclamação da República, celebrado no domingo (15), os brasileiros terão mais uma data de descanso no calendário nacional ainda nesta semana. O próximo feriado nacional será na sexta-feira (20), quando é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Como a data cai em uma sexta-feira, trabalhadores que já não cumprem expediente aos sábados e domingos poderão aproveitar três dias consecutivos de descanso, até domingo (22). A folga, no entanto, depende da jornada de cada profissional e das atividades autorizadas a funcionar durante feriados.

Leia também: Feriado de 15 de novembro: o que foi a Proclamação da República?

Próximo feriado nacional será em 20 de novembro

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, liderança do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à escravidão no Brasil.

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O feriado é nacional desde 2023, quando foi sancionada a Lei nº 14.759. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional e estabeleceu o dia 20 de novembro como feriado em todo o território brasileiro.

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Antes da mudança, a data já era feriado em alguns estados e municípios, conforme legislações locais. Com a lei federal, passou a integrar o calendário nacional, garantindo o reconhecimento da data em todo o país.

Quem trabalha no feriado tem direito à compensação

Por ser um feriado nacional, o dia 20 de novembro é destinado ao descanso dos trabalhadores. No entanto, algumas atividades podem funcionar na data, conforme as regras aplicáveis a cada setor.

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A Lei nº 605/1949 estabelece que, nas atividades em que não é possível suspender o trabalho durante feriados, a remuneração deve ser paga em dobro, salvo quando o empregador concede outro dia de folga. A aplicação dessas regras também deve considerar a jornada e as normas coletivas da categoria.

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Por isso, a possibilidade de folga na sexta-feira pode variar entre os trabalhadores. Quem atua em serviços que funcionam durante feriados deve verificar a escala e as condições previstas para a atividade.

Natal será o último feriado nacional de 2026

Depois do Dia da Consciência Negra, o calendário prevê mais um feriado nacional até o fim de 2026: o Natal, celebrado em 25 de dezembro, também em uma sexta-feira.

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Confira as próximas datas:

  1. 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
  2. 25 de dezembro (sexta-feira): Natal.

Assim como ocorre em novembro, o feriado de Natal poderá prolongar o descanso até o domingo seguinte para quem não trabalha nos fins de semana.

Vésperas de Natal e Ano-Novo terão ponto facultativo

Além dos feriados nacionais, o calendário da administração pública federal prevê ponto facultativo nas tardes de 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano-Novo. A suspensão do expediente está prevista a partir das 13h.

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A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No setor privado, a liberação dos trabalhadores nessas datas não é automática e depende das decisões de cada empresa, além de acordos ou convenções coletivas.

O ponto facultativo não deve ser confundido com feriado nacional. Enquanto o feriado é estabelecido por lei e tem abrangência nacional, o ponto facultativo permite a suspensão do expediente nos órgãos públicos contemplados pela determinação, sem garantir folga a todos os trabalhadores.

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