Neste domingo (15), o Brasil celebra o feriado da Proclamação da República. A data marca um dos acontecimentos mais importantes da história política do país: o fim da Monarquia e o início do regime republicano, em 1889.
Mas o que isso significa? Até aquele momento, o Brasil não tinha presidente. O país era governado por um imperador, Dom Pedro II, que ocupava o trono desde 1840. A mudança aconteceu por meio de um movimento político e militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que afastou a família imperial do poder.
Para entender por que o dia 15 de novembro se tornou feriado, é preciso voltar um pouco na história.
Quem foi Dom Pedro II e por que ele era imperador do Brasil?
Dom Pedro II nasceu em 2 de dezembro de 1825, no Rio de Janeiro. Era filho de Dom Pedro I, responsável pela Independência do Brasil em relação a Portugal, proclamada em 7 de setembro de 1822.
Quando Dom Pedro I deixou o trono brasileiro, em 1831, para retornar à Europa, seu filho tinha apenas cinco anos. Como ainda era criança, não podia governar. O país passou por um período de Regência, no qual diferentes grupos políticos assumiram o comando do governo.
Em 1840, quando tinha 14 anos, Dom Pedro II foi declarado maior de idade antes do previsto. A decisão ficou conhecida como Golpe da Maioridade e permitiu que ele assumisse o governo.
Seu reinado durou quase 49 anos, de 1840 até 1889. Durante esse período, o Brasil permaneceu como uma Monarquia Constitucional, ou seja, um sistema em que o imperador era o chefe de Estado e o poder político seguia regras estabelecidas pela Constituição.
Por que o Brasil deixou de ser uma Monarquia?
Nos últimos anos do Segundo Reinado, o governo de Dom Pedro II enfrentou um conjunto de problemas políticos e institucionais. Diferentes setores da sociedade passaram a demonstrar insatisfação com a Monarquia.
Um dos principais conflitos envolveu os militares. Depois da Guerra do Paraguai, encerrada em 1870, o Exército ganhou importância e passou a reivindicar maior reconhecimento e participação nas decisões políticas. O relacionamento entre oficiais e o governo imperial ficou cada vez mais desgastado.
Outro ponto foi o conflito entre a Igreja Católica e o governo. Naquele período, o catolicismo era a religião oficial do Império, e a Igreja estava submetida a mecanismos de controle do Estado. Desentendimentos entre autoridades religiosas e o governo contribuíram para enfraquecer o apoio à Monarquia.
A abolição da escravidão também teve consequências políticas. Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assinou a Lei Áurea, que extinguiu legalmente a escravidão no Brasil.
A decisão foi resultado de décadas de mobilização abolicionista, mas provocou insatisfação entre parte dos grandes proprietários rurais, que perderam a mão de obra escravizada e defendiam receber indenizações.
Ao mesmo tempo, o movimento republicano, que defendia o fim da Monarquia e a implantação de uma República, ganhava força entre grupos políticos e militares.
O que aconteceu em 15 de novembro de 1889?
Na manhã de 15 de novembro de 1889, tropas do Exército se mobilizaram no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. A movimentação foi liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca e resultou na queda do gabinete ministerial do Império.
Naquele mesmo dia, foi anunciada a Proclamação da República. O imperador Dom Pedro II foi afastado do poder, e um governo provisório republicano foi instalado, sob a liderança de Deodoro da Fonseca.
A família imperial recebeu a determinação de deixar o Brasil. Dom Pedro II e seus familiares partiram para a Europa na madrugada de 17 de novembro de 1889.
Deodoro, que havia sido uma das principais lideranças militares do movimento, tornou-se o primeiro chefe do governo republicano e, posteriormente, o primeiro presidente do país.
O que muda quando um país passa de Monarquia para República?
A principal diferença está na forma como o Estado é organizado e como seus representantes chegam ao poder.
Na Monarquia brasileira, o chefe de Estado era o imperador, cujo cargo era transmitido hereditariamente. Isso significa que a sucessão ocorria dentro da família imperial.
Com a República, o Brasil passou a ter um presidente como chefe de Estado e de governo. O cargo passou a ter mandato e a escolha do governante passou a ocorrer por meio de eleições, conforme as regras estabelecidas pelo regime.
Em 24 de fevereiro de 1891, o país promulgou sua primeira Constituição republicana. O documento estabeleceu o presidencialismo, o federalismo, com maior autonomia para os estados, e a separação entre Igreja e Estado.
Isso não significou, porém, que toda a população passou a participar das decisões políticas. Naquele período, mulheres e pessoas analfabetas, entre outros grupos, não tinham direito ao voto.
A Proclamação teve participação popular?
Apesar de ter mudado o regime político do país, a Proclamação da República foi conduzida principalmente por militares e lideranças políticas. Não houve uma consulta popular prévia para decidir o fim da Monarquia.
A população não foi chamada a votar sobre a mudança naquele momento. A implantação da República ocorreu por meio de uma ação político-militar, e o novo governo foi organizado sem uma escolha direta dos brasileiros.
Somente em 1993, mais de um século depois, a população participou de um plebiscito nacional para escolher entre República e Monarquia e definir o sistema de governo. A República foi mantida, com 86,6% dos votos válidos.
Por que 15 de novembro é feriado nacional?
O dia 15 de novembro foi estabelecido como feriado nacional para marcar a instituição da República no Brasil. A data representa o encerramento de um período de mais de seis décadas de Império e o início de uma nova organização política.
Por isso, o feriado relembra não apenas a saída de Dom Pedro II do poder, mas uma transformação na forma como o país passou a ser governado.
