Você sabe o que muda no Pix a partir desta sexta-feira, 1º de novembro? O sistema de pagamento instantâneo brasileiro terá regras mais rigorosas para reduzir fraudes e proteger as transações. A mudança vem em meio ao aumento de vazamentos de dados de chaves Pix, que registraram um crescimento significativo em 2024, incluindo a exposição de 53 mil chaves em setembro, atribuída a falhas no sistema da instituição Qesh.

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Desde seu lançamento em 2020, o Pix alcançou 176 milhões de transações, subindo para 41 bilhões em 2023, com mais de 170 milhões de usuários cadastrados, entre pessoas físicas e jurídicas. Uma das novas regras estabelece que transferências acima de R$ 200 só poderão ser feitas em dispositivos previamente cadastrados, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não registrados. Segundo o Banco Central (BC), essa exigência vale apenas para celulares e computadores que ainda não foram usados para transações, sem impacto nos dispositivos já em uso.

Medidas para evitar fraudes e perfil de usuário

Além disso, as instituições financeiras deverão aprimorar as tecnologias de segurança e adotar soluções que identifiquem transações atípicas ou fora do perfil do cliente, com base em informações do BC. As instituições serão obrigadas a informar aos clientes sobre medidas antifraude e a verificar, semestralmente, se há registros de fraude associados ao cliente no sistema do BC.

Essas regras permitem que as instituições tomem medidas específicas diante de movimentações suspeitas, como aumento do tempo para autorizar transações e bloqueio cautelar de valores. Em casos de suspeita ou comprovação de fraude, o relacionamento com o cliente poderá ser encerrado.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados, Rafael Reis, a maioria dos vazamentos ocorre nas conexões entre bancos e o BC, muitas vezes devido a falhas de segurança e ataques cibernéticos. Reis lembra que dados pessoais, como CPF, e-mail e conta bancária, são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e só podem ser divulgados com consentimento. Como medida extra, o BC recomenda o uso de chaves aleatórias, que protegem dados pessoais.

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O que muda no Pix em novembro?

Outro ajuste recente é a obrigatoriedade do Pix Agendado Recorrente, em vigor desde segunda-feira (28). Essa modalidade permite agendar pagamentos recorrentes, de mesmo valor, para cair na conta do recebedor na mesma data todo mês, atendendo tanto pessoas físicas quanto empresas. Antes facultativa, a função agora é obrigatória e exige que o pagador informe os detalhes de pagamento no momento do cadastro.

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