O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou 11 homens pela morte de um torcedor do Fortaleza em frente à sede da torcida do clube, na capital cearense. O crime aconteceu no bairro São Cristovão, em 26 de setembro de 2023, dia em que Fortaleza e Corinthians disputavam o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana daquele ano.

Na denúncia, feita por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o MP cearense pediu a prisão preventiva dos 11 acusados e a condenação deles por promover tumulto e incitar violência, prática criminosa prevista na Lei Geral do Esporte. Os 11 acusados pelo homicídio e outros seis homens também foram denunciados pelo Ministério Público por associação criminosa.

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Na noite em questão, cerca de 30 a 40 homens – dos quais 11 foram identificados e denunciados – se reuniram em um galpão no bairro Passaré e de lá saíram em carros e motocicletas, com o objetivo de encontrar torcedores do Fortaleza e promover tumultos e incitar a violência.

Ao avistarem a vítima fatal (Ozeni de Sousa Silva, também conhecido como Guabiru) e outros torcedores assistindo ao jogo do Fortaleza, o grupo criminoso partiu para cima dos presentes. Diferente dos outros torcedores, Ozeni não conseguiu fugir do local e passou a ser agredido com chutes, socos, pedaços de pau e barra de ferro, indo a óbito em decorrência das lesões causadas pelas agressões.

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“Restou apurado que todos os réus, de forma livre e consciente, e agindo de forma a prestar apoio mútuo, concorreram para o delito, seja quando dos atos de ajuste e planejamento, seja na abordagem e execução da vítima. Mesmo aqueles que eventualmente não realizaram agressões diretas à vítima ainda assim concorreram para o resultado morte na medida que deliberadamente compuseram e agregaram numericamente o grupo tinha como evidente propósito atacar e agredir torcedores do time Fortaleza”, detalhou o MP do Ceará na denúncia.

A denúncia também imputou o crime de associação criminosa a outros seis homens que, conforme as investigações, comprovadamente mantinham vínculos com o mesmo grupo criminoso. A denúncia teve como base as investigações conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

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Trabalho orientativo

O Ministério Público destaca que, além da investigação e responsabilização criminal, também vem trabalhando, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MP do Ceará (Nudtor) junto à Polícia Militar, para que casos como esse não voltem a acontecer. O Nudtor vem fazendo reuniões com a PM para orientar os agentes de segurança a prenderem envolvidos em tumultos motivados por possíveis brigas entre torcidas organizadas.

“Estamos trabalhando para que a Polícia Militar possa identificar esses criminosos e enquadrá-los no crime de tumulto e de associação criminosa. Também acompanhamos os trabalhos das promotorias de Justiça que atuam na cadeia de custódia, nas varas criminais e varas do júri para garantir que essas pessoas sejam devidamente processadas e denunciadas. Também para que mesmo nos casos em que haja tumultos com confrontos sem morte seja considerado crime cumulado com associação criminosa. Portanto, a ideia é desestimular qualquer plano de violência entre torcedores”, destacou o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França.

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