O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, mantém um programa de distribuição de leite gratuito para crianças de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa tem como objetivo garantir uma alimentação mais nutritiva para crianças em situação de vulnerabilidade social. Podem receber o leite gratuito famílias que atendam aos seguintes critérios: renda per capita de até meio salário mínimo, crianças com idade entre seis meses e três anos e cadastro atualizado no CadÚnico. Algumas prefeituras também podem estabelecer regras complementares, priorizando crianças em situação de desnutrição ou famílias em extrema pobreza.
O cadastro pode ser realizado em unidades de assistência social do município, como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e outros pontos designados pela prefeitura. Os documentos necessários para o cadastro incluem documento de identidade com foto (RG ou CNH), CPF do responsável, certidão de nascimento da criança, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda. Após a validação do cadastro, o leite passa a ser distribuído em até 30 dias nos locais indicados pela assistência social do município.
O leite distribuído pelo programa é do tipo pasteurizado integral e enriquecido com vitaminas A e D, ferro e zinco, nutrientes essenciais para o desenvolvimento infantil. Entre os benefícios do consumo regular de leite estão fortalecimento dos ossos e dentes, prevenindo problemas como raquitismo, reforço ao sistema imunológico, reduzindo riscos de infecções, contribuição para o desenvolvimento cognitivo nos primeiros anos de vida e prevenção da anemia, devido ao enriquecimento com ferro.
Leite gratuito para crianças inscritas no CadÚnico
Os pontos de distribuição variam de acordo com cada município, podendo incluir unidades do CRAS e CREAS, postos de saúde vinculados ao programa e centros comunitários cadastrados pela assistência social. As famílias são orientadas sobre a periodicidade da retirada e a necessidade de apresentar documentação no momento da retirada do leite.
O Governo Federal estuda a possibilidade de expandir o programa para atender um maior número de crianças. Entre as propostas em discussão estão a expansão da faixa etária para incluir crianças até cinco anos, o aumento da quantidade de leite distribuída, conforme a necessidade nutricional da criança, e parcerias com a rede pública de saúde para reforçar o acompanhamento nutricional.
