A “Operação Consumidor em Foco” está percorrendo centros comerciais, lojas de rua e supermercados para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente em períodos de maior fluxo de vendas. A ação realizada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) tem como objetivo verificar a qualidade dos produtos e a clareza das informações fornecidas pelos estabelecimentos, além das irregularidades no comércio.

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De acordo com a gerente de fiscalização Rebeca Silveira, a operação busca orientar os comerciantes sobre possíveis infrações e garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas. “A Agefis objetiva orientar esses estabelecimentos em relação a várias infrações que a gente pode constatar no nosso dia a dia de fiscalização, como por exemplo, a ausência de exposição dos preços dos produtos, a questão das informações publicitárias, se elas estão compatíveis com os produtos que aquele estabelecimento comercializa, informações sobre gramatura dos produtos, se o peso que consta na etiqueta corresponde ao peso do produto que está ali na gôndola”, explicou.

Agefis realiza fiscalização para coibir irregularidades no comércio de Fortaleza

 

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A segunda fase da operação está prevista para começar no dia 24 de abril, com a participação de 36 agentes que realizarão visitas e fiscalizações aos estabelecimentos comerciais. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas proporcionais ao porte do estabelecimento. “Caso a fiscalização da Agefis constate a prática de uma infração em relação aos direitos do consumidor, é lavrado um auto de infração com aplicação de multa e essa multa varia de acordo com a capacidade econômica daquele estabelecimento, com o porte daquela empresa”, afirmou Rebeca Silveira.

Entre os problemas mais comuns identificados durante as fiscalizações estão a venda de produtos vencidos, propaganda enganosa e preços abusivos. A população pode contribuir com a operação denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), como o aplicativo “Fiscalize Fortaleza”, o site “Denúncia Agefis ” ou o telefone 156. “Caso o cidadão constate algum estabelecimento praticando infrações em relação à defesa do consumidor, nós temos os nossos canais de denúncia, temos o nosso telefone 156, temos o aplicativo Fiscalize Fortaleza e o nosso site que é o denuncia.agfis.fortaleza.ce.gov.br”, reforçou a gerente de fiscalização.

O aumento da movimentação nos estabelecimentos durante datas comemorativas exige maior atenção dos consumidores, tanto em relação aos preços quanto à legalidade dos produtos. A autônoma Beth Carmo destaca a importância da pesquisa de preços para evitar abusos. “Você vai de loja pra loja, os valores eram pra ser iguais, né? Mas você tem que pesquisar. Mercantil e tudo, você tem que pesquisar”, aconselhou.

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