Trinta e cinco municípios do Ceará estão com reconhecimento federal de situação de emergência por eventos climáticos extremos, como estiagem, seca, chuvas intensas e até vendaval. A informação é do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), vinculado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com o reconhecimento, essas cidades estão aptas a solicitar recursos para ações que minimizem os riscos à população.
A maioria das emergências é provocada pela estiagem, que afeta 24 municípios. Outros oito receberam o reconhecimento por seca, dois por chuvas intensas e um por vendaval. Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a estiagem é caracterizada por um período prolongado de baixa pluviosidade com perda de umidade do solo superior à sua reposição. Já a seca é mais severa, com desequilíbrio hidrológico grave. Vendaval é o deslocamento intenso de massa de ar, e as chuvas intensas podem gerar múltiplos desastres, como inundações, enxurradas e deslizamentos.
Ceará tem 35 cidades em situação de emergência:
- Chuvas intensas: Capistrano e Caucaia
- Vendaval: Russas
- Seca: Aiuaba, Arneiroz, Choró, Jaguaretama, Jaguaribe, Madalena, Quiterianópolis e Solonópole
- Estiagem: Acopiara, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Catunda, Caucaia, Deputado Irapuan Pinheiro, Independência, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Jaguaribara, Milhã, Mombaça, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Potiretama, Quixadá, Quixeramobim, Salitre e Tauá
O atual período chuvoso no Ceará, iniciado com a pré-estação desde o fim de 2024, causou impactos relevantes em diversas localidades. Em Russas, no Vale do Jaguaribe, ventos fortes acompanhados de chuva em janeiro provocaram quedas de árvores, portões, placas e destelhamento de imóveis. Já em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, um decreto de emergência foi emitido em março após o transbordamento do Rio Ceará, que provocou a retirada de famílias de suas casas, abertura de crateras e deslizamentos de encostas, especialmente nos bairros Picuí e Icaraí.
No município de Capistrano, no Maciço de Baturité, o decreto considerou as fortes chuvas dos dias 3 e 4 de março, que causaram o rompimento do canal do Pirambu, destruição do sistema de drenagem em Belmonte, afundamento da passagem molhada em Carqueja e danos à malha viária, como o acesso à localidade de Cajuás.
Os municípios afetados devem registrar as ocorrências e anexar documentos comprobatórios por meio do S2iD. A plataforma também permite acompanhar os pedidos de apoio, como kits de assistência humanitária, recursos para ações de socorro, assistência (como abrigos emergenciais) e ações de restabelecimento. As solicitações são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor liberado. A vigência do reconhecimento de emergência tem prazo de até 180 dias.
De acordo com o Governo Federal, a situação de emergência se refere a desastres de níveis I e II, quando os danos são reversíveis com recursos locais ou intermunicipais. Já a calamidade pública é declarada para desastres de nível III, quando é necessário o envolvimento dos governos federal, estadual e municipal para o retorno à normalidade.
