INICIATIVA

Contribuintes cearenses podem destinar até 3% do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes

A doação é voltada ao financiamento de programas de proteção especial a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social

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14 de abril de 2025

Portal GCMAIS

Contribuintes cearenses que precisam pagar o Imposto de Renda (IR) têm até o dia 30 de abril para destinar até 3% do valor devido ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (Feca). A iniciativa permite que recursos que iriam para a União sejam direcionados diretamente para projetos sociais no Ceará.

Contribuintes cearenses podem destinar até 3% do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes

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A doação é voltada ao financiamento de programas de proteção especial a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, além de projetos na área da assistência social.

De acordo com a secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Conceição Nunes, a medida é uma forma legal e segura de apoiar projetos sociais e culturais no Estado. “Você contribui para a melhoria das crianças do Ceará, o empoderamento de adolescentes, o tratamento auxiliar de doenças crônicas e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares”, explica.

Ela ressalta que a doação não representa custo adicional para o contribuinte, uma vez que o valor destinado já seria pago como imposto. “Ao doar, o recurso vem diretamente para o Estado, o que otimiza e agiliza o investimento em projetos locais”, afirma.

A secretária da Proteção Social e vice-governadora do Estado, Jade Romero, também destaca a importância do fundo. “Os recursos do Feca nos possibilitam dar suporte a diversos projetos que trabalham com crianças e adolescentes em todo o Estado. É uma forma de fortalecer uma política prioritária e transformadora”, diz.

Um dos projetos beneficiados pelo Feca em 2024 foi o Tocando o Futuro, da Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC), que ofereceu oficinas de música e aulas de informática para 97 crianças e adolescentes, com e sem deficiência visual, em Fortaleza. Segundo Jamilly Herculano, do setor de comunicação da SAC, o apoio permitiu melhorias na estrutura, materiais pedagógicos e na ambientação.

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Contribuintes cearenses podem destinar até 3% do IR para projetos

A entidade também já havia realizado outro projeto com apoio do Fundo, o Caminhos da Cidadania, que viabilizou a produção de livros em Braille para escolas públicas da capital e Região Metropolitana. A segunda edição do Tocando o Futuro já foi aprovada e incluirá aulas de dança para crianças com deficiência visual.

Ao todo, o Feca repassou mais de R$ 8 milhões em 2024, beneficiando 21 entidades em 28 projetos. As ações alcançaram 3.809 crianças e adolescentes e prestaram apoio a 719 famílias de pacientes em tratamento contra o câncer infantojuvenil.

Como doar?

A doação pode ser feita no próprio sistema da Receita Federal, durante o preenchimento da declaração:

Clique em “Doação diretamente na declaração”
Selecione “Novo” e siga as instruções
Escolha o tipo de fundo (Estadual), informe a UF Ceará e o CNPJ 14.761.583/0001-88
O sistema calcula automaticamente o valor e o abate do imposto a pagar

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