O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou a lei que inclui no calendário oficial do Ceará o Dia Estadual para Celebrar a Amizade entre os Animais de Estimação e seus Tutores. A data vai ser comemorada todos os anos, no dia 27 de maio. A proposta, de autoria do deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e publicada no Diário Oficial do Estado.
A nova legislação tem como objetivos incentivar a adoção responsável, promover o vínculo afetivo entre tutores e pets e divulgar informações sobre direitos animais e prevenção de maus-tratos. “Essa data reflete o reconhecimento da relação afetiva e de responsabilidade entre humanos e animais, que traz benefícios comprovados à saúde física e emocional”, destacou o parlamentar, na justificativa do projeto.
A lei prevê a realização de campanhas educativas, palestras e eventos para conscientizar a população sobre posse responsável e bem-estar animal. Entre as inspirações citadas estão práticas internacionais, de natureza semelhante, que preveem, por exemplo, a permissão para levar pets ao ambiente de trabalho durante a semana em que a data é celebrada.
Elmano sanciona lei que institui dia para celebrar a amizade entre animais de estimação e tutores no Ceará
O texto apresentado pelo parlamentar cita estudos que associam a convivência com animais à redução do estresse, diminuição da pressão arterial e estímulo à atividade física. Tutores de pets apresentam níveis mais baixos de triglicerídeos e colesterol, enquanto idosos que convivem com animais têm 30% menos chances de procurar médicos, segundo a proposição.
A interação com pets também é apontada como fator de proteção à saúde mental, ajudando a combater a solidão e reduzindo riscos de depressão. “A companhia de um animal pode afastar ameaças de suicídio, preenchendo vazios emocionais com efeito terapêutico significativo”, afirma o documento.
A Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceará (Sepa), criada em 2023, será responsável por coordenar as ações da data em parceria com municípios e entidades. A pasta já gerencia programas como o Vet+Ceará, que oferece atendimento veterinário gratuito a famílias de baixa renda.
