O Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, deverá concluir a instalação do sistema de biometria facial até o dia 30 de setembro de 2025. O prazo foi acordado nesta segunda-feira (9), durante uma audiência pública com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Federação Cearense de Futebol (FCF), Confederação Brasileira de Futebol (CBF), clubes e forças de segurança. A instalação atende às exigências da Lei Geral do Esporte (Lei n° 14.597/2023), que determina o uso da tecnologia em estádios com capacidade superior a 20 mil pessoas até o dia 15 de junho.
Mesmo com o prazo legal expirando este mês, o MPCE decidiu, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), permitir que o PV continue recebendo jogos enquanto avança na instalação do sistema. A recomendação anterior, feita no dia 3 de junho pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), pedia a suspensão dos jogos até que a biometria fosse comprovadamente instalada. Com o TAC, o estádio volta a estar liberado para partidas da FCF e da CBF, desde que cumpra os prazos estabelecidos.
Cronograma de instalação da biometria facial no PV:
- Setor Laranja: até 1º de julho
- Setor Azul: até 8 de julho
- Setor Amarelo: até 15 de julho
- Setor Social e ajustes finais: até 8 de agosto
- Testes e correções do sistema: entre agosto e 30 de setembro
Se o cronograma não for cumprido dentro do prazo máximo, o Estádio Presidente Vargas será impedido de receber partidas com público. A audiência contou com a presença de promotores do MPCE, autoridades municipais, dirigentes da FCF e representantes dos clubes Ceará, Fortaleza e Ferroviário.
