O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as "providências cabíveis e necessárias" para extraditar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A parlamentar foi presa na terça-feira, 29, na Itália. A Polícia Federal comunicou a prisão ao STF no dia seguinte. Zambelli também tem cidadania italiana e viajou para o país europeu após ser condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Extradição de Carla Zambelli
"Considerando a comunicação da prisão da ré condenada Carla Zambelli Salgado de Oliveira na República Italiana, oficie-se à Advocacia-Geral da União para que acompanhe e adote as providências cabíveis e necessárias relacionadas ao processo de extradição da ré", escreveu Moraes em despacho nesta quinta-feira, 31.
O magistrado já havia determinado que o STF enviasse os documentos necessários para o Ministério da Justiça solicitar a extradição de Zambelli.
O que ocorre depois da prisão?
Após a detenção, o próximo passo é a confirmação da prisão da parlamentar. O órgão da Itália equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro avaliará se pede ou não a confirmação da prisão de Zambelli. A decisão cabe ao Judiciário italiano.
O Brasil, em seguida, deve formalizar o pedido de extradição. O processo envolve as manifestações do Ministério Público italiano e da defesa de Carla Zambelli. A decisão, novamente, caberá à Justiça da Itália.
Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, todo esse trâmite pode levar de um ano e meio a dois anos.
Com informações do Estadão Conteúdo
