O Ministério Público Federal (MPF) voltou a recomendar a paralisação das obras em andamento no Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral cearense, levando em conta a necessidade de conclusão dos estudos ambientais sobre os trabalhos em andamento. Trata-se da terceira vez que o MPF faz a recomendação.
O documento destaca que as obras podem alterar a movimentação das dunas que ficam localizadas na área e pôr em risco espécies que já estão ameaçadas e que habitam a região. Foi constatado que as obras são realizadas sem os devidos licenciamentos ambientais e sem estudos prévios de impacto.
MPF volta a recomendar a paralisação das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral do Ceará
Em maio, em recomendação conjunta feita pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as intervenções podem causar impactos significativos ao ecossistema local. Entre as intervenções estão a perfuração de poços, a construção de um complexo de visitantes, instalação de banheiros, áreas para armazenamento de combustíveis, estacionamento de máquinas e a abertura de cerca de 10 quilômetros de vias em regiões de dunas – habitat de várias espécies nativas.
Os documentos são direcionados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Sociedade de Propósito Específico (SPE) Urbia Cataratas Jericoacoara S.A., responsável pela execução do contrato de concessão do parque.
Entenda a diferença entre a vila, o parque e o município de Jericoacoara
Criado oficialmente em 1991, o município de Jijoca de Jericoacoara está localizado no litoral norte do Ceará. Nele se concentram a Vila de Jericoacoara e grande parte do Parque Nacional, embora os três compartilhem o nome “Jericoacoara”, eles representam áreas distintas com características próprias.
- Vila de Jericoacoara: Fica a cerca de 25 km da sede de Jijoca. É o centro turístico onde vivem moradores e se concentram hotéis, pousadas, bares e restaurantes. A vila é administrada pela Prefeitura de Jijoca, embora esteja cercada pela área do Parque Nacional. Tem cerca de 88 hectares.
- Parque Nacional de Jericoacoara: Área de preservação ambiental criada em 2002, com mais de 8 mil hectares, distribuídos entre os municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim. É administrado pelo ICMBio e tem como objetivo conservar ecossistemas naturais da região.
- Jijoca de Jericoacoara: É o município cearense onde estão inseridos tanto a vila quanto a maior parte do parque. Possui área total de 201,858 km² e uma população estimada de 27.662 habitantes, conforme dados do IBGE.
