PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Ceará será o primeiro estado a proibir alimentos ultraprocessados em escolas a partir de 2027

A aprovação ocorreu em meio à realização da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, evento internacional que acontece em Fortaleza nos dias 18 e 19 de setembro

Compartilhe
Ceará será o primeiro estado a proibir alimentos ultraprocessados em escolas a partir de 2027
Foto: GCMais

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei, que estabelece a proibição de alimentos ultraprocessados e açucarados na alimentação escolar de instituições públicas e privadas em todo o estado. A proposta, de autoria do deputado estadual licenciado Renato Roseno (Psol), com coautoria de Messias Dias (PT), segue agora para sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Com a futura sanção do governador, o Ceará será o primeiro estado do Brasil a transformar em lei a restrição aos ultraprocessados em escolas.

O texto aprovado não é novidade na Casa, ele começou a tramitar em 2019, mas acabou arquivado. Em 2023, com a nova legislatura, foi desarquivado e reiniciou sua tramitação. No entanto, ficou cerca de dois anos sem avanços até que, nesta semana, recebeu parecer de regime de urgência e foi validado por unanimidade em plenário.

Leia também: TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará

A aprovação ocorreu em meio à realização da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, evento internacional que acontece em Fortaleza nos dias 18 e 19 de setembro. Para o autor do projeto, o momento é simbólico. Segundo Renato Roseno, a ideia é que o Ceará se torne referência nacional e internacional no enfrentamento à obesidade infantil e na formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância.

PUBLICIDADE

“Chegamos a um texto comum, necessário para já. A partir de agora, nas escolas estaduais, estão vedados os ultraprocessados. As escolas municipais terão o tempo estabelecido pelo FNDE, com escalonamento previsto na resolução nº 3. Agora já temos a vedação de 80%, até alcançar 100% em 2027, com alimentos in natura sendo a regra”, explicou Roseno.

Como será a aplicação da lei

De acordo com o texto, a adaptação ocorrerá em etapas:

PUBLICIDADE
  • Escolas estaduais: a proibição passa a valer imediatamente.
  • Escolas municipais públicas: prazo de até dois anos para adaptação, começando com 80% de restrição até chegar a 100%.
  • Escolas privadas: terão dois anos para implantar a medida.

Durante esse período, as unidades privadas deverão promover campanhas educativas junto às famílias, informando sobre os impactos dos ultraprocessados e estimulando a adoção de hábitos alimentares saudáveis.

PUBLICIDADE

Adaptação das escolas privadas

A negociação em torno do texto foi articulada pelo líder do Governo na Alece, deputado estadual Guilherme Sampaio (PT). Segundo ele, o trabalho envolveu diálogo com escolas públicas, instituições particulares, a indústria de alimentos e o Ministério do Desenvolvimento Social. “Compatibilizamos todas as contribuições, os interesses e as adaptações em termos de prazo, para que os processos produtivos e as cadeias de fornecedores tivessem o tempo necessário para cumprir a lei sem desorganizar as cantinas escolares”, afirmou.

PUBLICIDADE

Sampaio acrescentou que houve também entendimento sobre exceções para o ensino médio e a ampliação da vedação para o comércio nas calçadas das escolas, muitas vezes ocupado por ambulantes que vendem produtos ultraprocessados.

O projeto estadual está alinhado ao decreto nº 11.821/2023 do Governo Federal, que define diretrizes para a promoção de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar. A norma já prevê a restrição da venda e publicidade de ultraprocessados em escolas públicas e privadas.

PUBLICIDADE

O líder do Governo destacou ainda a relevância da medida diante do cenário atual de saúde pública no Ceará. “Hoje é quase comum encontrar crianças com menos de 10 anos com colesterol alto. Cerca de 37% das crianças do estado estão obesas. As escolas não poderiam ficar de fora desse esforço de educação nutricional e de promoção da saúde”, ressaltou Sampaio.

PUBLICIDADE

Confira os alimentos proibidos:

Com a aprovação, a lista de produtos ultraprocessados e similares vedados nas cantinas e merendas escolares inclui:

  • Achocolatados;
  • Biscoitos recheados;
  • Balas e guloseimas;
  • Barras de cereais;
  • Bebidas energéticas;
  • Cereais açucarados matinais;
  • Caldos industrializados;
  • Iogurtes e bebidas lácteas adoçadas e aromatizadas;
  • Misturas para bolos e sopas em pó;
  • Macarrão e temperos instantâneos;
  • Maionese e molhos prontos;
  • Pó para refrescos;
  • Produtos congelados e prontos para consumo, como pizzas, hambúrgueres, nuggets, salsichas e embutidos;
  • Pães doces e panificados com gordura vegetal hidrogenada, açúcar e aditivos químicos;
  • Queijos ultraprocessados;
  • Refrigerantes;
  • Salgadinhos de pacote;
  • Sorvetes industrializados.
PUBLICIDADE

Leia também
TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará
JUSTIÇA
TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará
19 de nov. de 2026 - 09:35
Renata Saldanha e Maike Allan se casam no civil e fazem ensaio em praia do Ceará
MATRIMÔNIO
Renata Saldanha e Maike Allan se casam no civil e fazem ensaio em praia do Ceará
19 de nov. de 2026 - 20:43
Senado Federal debate fraudes em contratos de saúde em audiência solicitada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará
PUBLIEDITORIAL
Senado Federal debate fraudes em contratos de saúde em audiência solicitada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará
03 de nov. de 2026 - 14:20