A Dessal do Ceará, projeto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) em parceria com a Águas de Fortaleza, obteve neste mês de setembro a Licença de Instalação emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O documento confirma que o projeto atende aos requisitos previstos na legislação ambiental, garantindo a viabilidade da planta de dessalinização e fortalecendo a segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza.
Com a licença em mãos, a empresa seguirá para as próximas etapas legais, incluindo a obtenção do alvará de construção junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza, o que permitirá o início das intervenções em terra ainda este ano. Em breve, a Águas de Fortaleza apresentará o projeto do canteiro de obras, que também passará por aprovação municipal.
José Carlos Asfor, diretor de Engenharia da Cagece, ressaltou a importância da Licença de Instalação: “Temos ainda alguns condicionantes que serão cumpridos no transcorrer do início das obras, como o Plano Básico Ambiental com medidas mitigadoras e compensatórias, gerenciamento de resíduos da construção civil e proteção permanente da fauna e flora marinha”.
Segundo Silvano Porto, especialista da Cagece em dessalinização e coordenador do projeto, a Semace definiu 65 condicionantes para a licença, a maioria já prevista e tratada. “Com a Licença de Instalação, a Cagece dará prosseguimento à finalização do processo de Cessão do Imóvel da União onde a Dessal do Ceará será instalada, em tramitação na Superintendência de Patrimônio da União (SPU)”, explicou.
Por se tratar de um projeto que envolve instalação de dutos em terreno de marinha, a SPU será responsável pela autorização de passagem na faixa de areia da Praia do Futuro e pelo uso do espelho d’água em mar. Após todas as aprovações, as obras devem ter duração de cerca de dois anos.
Usina de dessalinização em Fortaleza
Quando finalizada, a Dessal do Ceará será considerada um avanço tecnológico e um exemplo de responsabilidade socioambiental, contribuindo significativamente para a resiliência do abastecimento de água no estado.
