O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 24, que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira esclareça por que ele não retornou ao presídio depois de participar de sessões de fisioterapia.
"Intime-se a defesa do sentenciado para que, em cinco dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a ausência de retorno à unidade prisional entre cada período de sessão de atividade fisioterápica", escreveu o ministro em despacho.
Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), e recebeu em agosto autorização para realizar fisioterapia após realizar cirurgia no joelho. Como está no regime semiaberto, o ex-deputado deve passar as noites na unidade prisional.
Nesta terça-feira, 23, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à progressão dele para o regime aberto, afirmando que Silveira já cumpriu o tempo necessário de pena para a progressão e tem apresentado bom comportamento na prisão. O pedido de progressão de regime será analisado pelo STF
Na semana passada, Moraes autorizou a redução de 113 dias da pena do ex-parlamentar por atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas no cárcere, conforme os critérios de remição de pena por meio de práticas sociais educativas.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incentivar a violência contra integrantes do STF. Em um vídeo publicado nas redes sociais, em fevereiro de 2021, ele atacou ministros da Corte, falou em dar uma "surra" nos magistrados e defendeu o golpe militar de 1964.
