O Ministério dos Transportes anunciou uma proposta que pode mudar de forma significativa o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que está em consulta pública, prevê que os candidatos possam tirar a habilitação sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola, ampliando as opções de aprendizado e reduzindo os custos do processo em até 80%.
Segundo o texto, o candidato precisará ter, no mínimo, 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Todo o processo poderá ser iniciado digitalmente, por meio do site ou aplicativo do Detran estadual, e acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Quem optar por realizar o curso teórico à distância poderá confirmar a identidade digitalmente usando a conta gov.br.
A principal mudança está na etapa teórica. Deixa de existir a exigência das 45 horas de aula em autoescolas, e o candidato poderá escolher como estudar: fazendo o curso on-line do Ministério dos Transportes, em autoescolas presenciais ou à distância, ou ainda em escolas públicas de trânsito credenciadas. Após concluir os estudos, será preciso realizar a coleta biométrica no Detran, etapa obrigatória para registro e verificação de identidade durante as provas.
Os exames de aptidão física e psicológica continuam obrigatórios e deverão ser feitos em clínicas credenciadas. No entanto, o novo modelo elimina a carga mínima de 20 horas de aulas práticas, permitindo que o candidato aprenda por conta própria ou contrate um instrutor credenciado pelo Detran. O veículo usado poderá ser do instrutor ou do próprio aluno.
A prova teórica seguirá obrigatória e poderá ser aplicada presencialmente ou on-line, conforme estrutura de cada estado. Já o exame prático continuará sendo feito pelo Detran, com aprovação exigindo 90 pontos de 100 possíveis. O candidato aprovado receberá automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Entenda como será o processo para tirar a CNH sem fazer autoescola:
- Os requisitos: o candidato precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar por fazer o curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.
- Abertura do processo: o candidato poderá solicitar a abertura do processo de forma digital, pelo aplicativo ou site do Detran de seu estado — também será possível fazer presencialmente no Detran.
- Todo andamento da solicitação poderá ser acompanhado on-line, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
- Estudos: após a formalização do requerimento, o candidato passa à etapa teórica. O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o aluno não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aula teórica.
- O candidato irá decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato híbrido, podendo escolher entre Fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes; Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância; ou optar por escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas.
- Coleta biométrica: depois de concluir o curso teórico, é preciso realizar a coleta biométrica — foto, digitais e assinatura — no Detran de seu estado. Sem esse registro, o processo não é aberto. A biometria será usada em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas, garantindo que quem realiza o exame é realmente o candidato.
