Foi registrado um acidente na noite desta terça-feira (28), em um trecho de estrada entre os municípios de Chorozinho e Quixadá, no interior do Ceará, com uma topic tendo colidido contra um animal na via. Conforme informado, a escuridão na rodovia teria sido o motivo do acidente. O veículo chegou a capotar em decorrência da colisão.
O acidente mobilizou equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e moradores da região, no Sertão Central do Ceará. A ocorrência se deu nas proximidades de um posto da PRE.
De acordo com informações preliminares, o veículo seguia pela rodovia estadual quando o motorista foi surpreendido pelo animal atravessando a via. Sem tempo para desviar, o impacto foi inevitável. A força da colisão fez com que a topic capotasse, deixando o condutor preso às ferragens. Populares que passavam pelo local ajudaram no resgate antes mesmo da chegada das equipes de emergência.
O motorista foi encaminhado para atendimento médico e não corre risco de vida. Não há informações sobre o paradeiro ou estado de saúde do animal envolvido no acidente.
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A presença de animais soltos na pista é uma situação recorrente em várias rodovias estaduais, especialmente nas regiões rurais do Ceará. A falta de iluminação adequada e de cercas de contenção agrava o risco de acidentes, sobretudo durante a noite. O trecho onde ocorreu o capotamento é conhecido pelos motoristas que trafegam entre Quixadá e Fortaleza como uma das áreas mais perigosas da região, devido à escuridão e à falta de sinalização.
Região Metropolitana
Há cerca de um mês, um caso semelhante foi registrado em outra estrada, também no Ceará. A ocorrência se deu na rodovia CE-085 – também conhecida como Estruturante –, no trecho que liga São Gonçalo do Amarante ao município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), resultando em várias vacas mortas e um motorista ferido. Pelo menos cinco vacas morreram e uma pessoa ficou ferida após uma série de colisões envolvendo veículos que trafegavam pela via.
Segundo informações apuradas no local, cerca de oito bovinos estavam soltos sobre o asfalto no momento do acidente, ocorrido em um trecho sem iluminação pública. A baixa visibilidade dificultou a reação dos condutores, resultando em múltiplos atropelamentos dos animais. Quatro carros e uma motocicleta se envolveram nas colisões. Uma viatura da Guarda Municipal de Caucaia – uma patrulha Maria da Penha – teve a frente completamente destruída ao colidir com um dos animais.
A lei
A responsabilidade do proprietário do animal, em acidentes do tipo, pode ser exigida quando ele não tomar as devidas providências para impedir que o animal escape e invada a via pública. O proprietário pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados em acidentes, respondendo por indenizações a vítimas, conforme prevê o Código Civil brasileiro, especialmente nos artigos 948 e 949. A responsabilidade do dono do animal decorre do princípio da culpa por omissão na guarda do animal ("culpa in vigilando"). Dependendo do caso, pode haver também danos morais cumulados com os patrimoniais, decididos judicialmente segundo critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Quanto à responsabilização criminal do proprietário do animal, ela é menos frequente e depende da comprovação de dolo ou culpa grave que configure crime, como negligência extrema, por exemplo.
