A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (4), um mandado de busca e apreensão no município de Marco, no Ceará, durante a Operação Inocência Protegida XIV, que investiga o compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil por meio do aplicativo Viber.
A ação faz parte de uma operação internacional e tem como objetivo identificar e interromper práticas ilícitas, além de apreender dispositivos eletrônicos que possam subsidiar o avanço das investigações.
As apurações começaram a partir de uma comunicação oficial enviada pela polícia da Espanha, por meio da Rede 24x7, canal internacional de cooperação policial. As informações foram repassadas à Polícia Federal pela Seção de Proteção ao Menor da Unidade Central de Cibercrime do Cuerpo Nacional de Policía, após a deflagração da Operação Víbora naquele país.
Na investigação espanhola, foram identificados 18 números brasileiros envolvidos em grupos do Viber voltados à difusão de CSAM (Child Sexual Abuse Material), conteúdo sexual de abuso infantil. Um dos alvos foi um usuário do Ceará, apontado como participante ativo no compartilhamento desse tipo de material.
Operação internacional contra conteúdo sexual infantil
Segundo a PF, há indícios da prática dos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam da produção e compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, além de possível associação criminosa (art. 288 do Código Penal), devido à atuação articulada entre pessoas de diferentes países.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos um celular e um HD, que serão encaminhados para perícia técnico-científica. A Polícia Federal confirmou a titularidade do número de telefone associado ao grupo internacional, mas não houve prisão em flagrante, já que nenhum conteúdo ilícito foi encontrado no momento da diligência.
As investigações continuam para aprofundar a análise do material apreendido e identificar outros possíveis envolvidos.
