A Comissão Especial do Plano Diretor de Fortaleza se reúne nesta quarta-feira (12) para analisar o parecer do relator Bruno Mesquita (PSD) sobre o texto-base do projeto de lei complementar nº 49/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Diretor Participativo e Sustentável da cidade. A reunião acontece no Complexo das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
De acordo com o colegiado, as emendas parlamentares não serão apreciadas nesta etapa, já que o prazo para apresentação de sugestões de alteração ao texto ainda permanece aberto.
Etapas de tramitação do Plano Diretor de Fortaleza
A nova reunião foi convocada na segunda-feira (11) pelo presidente da comissão, vereador Benigno Júnior (Republicanos). Até o momento, mais de 90 emendas já foram protocoladas por vereadores. A expectativa é que as propostas de modificação sejam analisadas até o fim de novembro.
“Nosso objetivo é garantir que o texto final seja discutido com responsabilidade e esteja pronto para votação antes do recesso parlamentar”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Leo Couto (PSB).
O texto final do Plano Diretor será encaminhado para votação no Plenário da Câmara quando a apreciação das emendas for concluída, etapa prevista para ocorrer no início de dezembro.
Câmara instituiu um grupo técnico especializado para auxiliar na análise do projeto com o objetivo de dar suporte aos vereadores durante a avaliação das propostas. Além disso, o Legislativo vem promovendo diálogos com a população e movimentos sociais, por meio de audiências públicas e reuniões temáticas, reforçando o caráter participativo do Plano.
Linha do tempo
- 29 de outubro: Proposta do Plano Diretor Participativo e Sustentável é entregue na Câmara;
- 30 de outubro: Bruno Mesquita é escolhido relator do projeto;
- 3 de novembro: Câmara realiza audiência pública e inicia diálogo com a população;
- 6 de novembro: Comissão Especial se reúne e apresenta cronograma dos trabalhos;
- 6 de novembro: Presidente Leo Couto (PSB) cria grupo técnico de apoio aos vereadores;
- 11 de novembro: Reunião com movimentos populares;
- 12 de novembro: Comissão aprecia o texto-base do Plano Diretor Participativo e Sustentável.
