Um homem foi flagrado se masturbando dentro de um vagão do Metrô de Fortaleza na tarde da última terça-feira (18), por volta de 13h40. Conforme imagens registradas por uma das vítimas, o suspeito expôs o órgão sexual enquanto o trem seguia com o vagão cheio de passageiros, causando constrangimento entre quem estava no local.
Segundo a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (CCTM/Metrofor), vigilantes que atuavam no sistema intervieram de forma rápida, detendo o homem ainda dentro do metrô. Uma viatura da Polícia Militar foi acionada para a Estação Manoel Sátiro, onde os agentes de segurança desembarcaram com o suspeito e a mulher que registrou o vídeo.
A equipe policial já aguardava na estação e deu continuidade ao atendimento. Suspeito e vítima seguiram na viatura para a delegacia mais próxima, onde foi formalizada a denúncia.
Em nota, o Metrofor reforçou que casos de importunação sexual devem ser imediatamente comunicados aos profissionais de segurança das estações ou dos trens, que são preparados para agir rapidamente. A empresa destacou ainda que somente a vítima pode registrar oficialmente esse tipo de ocorrência.
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Legislação
Alguém que pratica ato como esse pode ser enquadrado no crime de ato obsceno previsto no Código Penal brasileiro. A legislação estabelece pena de detenção de três meses a um ano, ou multa, para quem pratica ato obsceno em lugar público ou exposto ao público. Exemplos desse tipo de ato incluem masturbação ou exposição dos genitais em locais públicos, como o metrô.
Além disso, se o ato tiver conotação sexual e for feito sem consentimento de outras pessoas presentes, pode também caracterizar importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, que tem uma pena mais severa, de um a cinco anos de reclusão, especialmente quando ocorrido em transporte público.
Confira na íntegra a nota divulgada pelo Metrofor:
O crime mostrado no vídeo foi registrado nesta terça-feira, 18 de novembro, por volta de 13:40. Vigilantes do Metrofor atuaram de forma imediata, conseguindo deter o suspeito ainda dentro do sistema. O vídeo foi gravado pela mulher vítima do crime.
Uma viatura foi acionada para a Estação Manoel Sátiro, onde os vigilantes desembarcaram com o suspeito e a vítima. A equipe policial já aguardava no local para dar continuidade ao atendimento.
O suspeito e a vítima seguiram na viatura até a delegacia mais próxima, para registro da denúncia.
O Metrofor reforça que casos de importunação sexual devem ser comunicados aos profissionais de segurança das estações e dos trens, que estão preparados para agir imediatamente. A empresa destaca, ainda, que somente a vítima pode formalizar a denúncia desse tipo de crime.
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Também em Fortaleza, há pouco mais de dois meses, um casal foi flagrado praticando ato obsceno na praia da Beira Mar, tendo sido abordado por agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que atuaram para interrompê-los. A cena foi flagrada por um banhista que estava nas proximidades no momento da abordagem.
Já em Juazeiro do Norte, em agosto, um homem foi flagrado por outro motociclista praticando suposto ato obsceno enquanto pilotava uma moto. Nas imagens registradas, é possível ver o suspeito sobre a motocicleta enquanto trafegava pelo anel viário que liga Juazeiro do Norte ao Crato, realizando movimentos semelhantes aos de um atentado ao pudor.
