O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação “Rede Oculta”, com o objetivo de investigar uma suposta rede clandestina de abortos que atuaria em Fortaleza. A ação foi conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e contou com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências de suspeitos na capital.
De acordo com o MPCE, a investigação teve início após a informação de que um aborto teria sido realizado por um profissional de saúde sem o consentimento da gestante. As apurações apontam que o companheiro da vítima teria dopado a mulher para interromper a gravidez, o que levou o caso a ser tratado como potencial crime grave envolvendo terceiros e possível atuação criminosa organizada.
Os investigados podem responder por crimes previstos nos artigos 124 e 125 do Código Penal, que tratam do aborto provocado com ou sem consentimento da gestante, além de associação criminosa, enquadrada no artigo 288. A 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza autorizou as medidas cautelares, que incluem a coleta de materiais e documentos que possam esclarecer a existência da suposta rede clandestina e a participação dos envolvidos.
Durante o cumprimento dos mandados, equipes do MPCE e da Polícia Civil realizaram a apreensão de aparelhos eletrônicos, prontuários, documentos e outros itens que serão submetidos à análise técnica. O objetivo é identificar se há mais vítimas, bem como compreender o modo de atuação do grupo investigado e eventual participação de profissionais de saúde na prática dos procedimentos ilegais.
Segundo o MPCE, o nome “Rede Oculta” faz referência à suposta atuação clandestina de pessoas — incluindo profissionais da área da saúde — que realizariam ou auxiliariam na realização de abortos de maneira sigilosa e irregular. As investigações seguem em andamento, e novas diligências devem ser realizadas para esclarecer completamente o caso.
