As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem necessidade de aulas em autoescola, aprovadas pelo Contran, começam a valer nesta semana. A projeção é de reduzir os custos para tirar a carteira em até 80%.
O curso teórico torna-se gratuito e online via app do governo, sem carga horária mínima obrigatória, substituindo as 45 horas presenciais em centros de formação. Candidatos realizam biometria, foto, exames médico e psicológico no Detran antes da prova teórica padronizada nacionalmente.
Para além disso, aulas práticas caem de 20 para 2 horas mínimas. Além disso, passam a ser permitidos também instrutores autônomos credenciados, com uso de veículo próprio.
Provas práticas permanecem presenciais, mas reprovados na primeira tentativa farão a segunda gratuitamente, sem prazo de um ano para concluir o processo. Bons condutores terão renovação automática e gratuita da CNH. O sistema digitaliza etapas, com acompanhamento via Renach e identificação de instrutores na Carteira Digital de Trânsito.
Além da flexibilização para as categorias populares, a resolução também moderniza o processo para as categorias C, D e E, usadas por motoristas profissionais. O exame toxicológico permanecerá obrigatório, mas a burocracia e os custos para obter essas habilitações também deverão diminuir, facilitando a inclusão de condutores no mercado de trabalho. Com essas mudanças, o governo federal estima que o custo para tirar a CNH pode ser reduzido em até 80%.
Hoje em dia, tirar a carteira na Categoria A (moto) pode custar uma média de R$ 2.200 a R$ 3.800. Nas categorias AB (carro e moto), tirar a CNH pode custar Até R$ 4.951 nos estados mais caros – como no caso do Rio Grande do Sul. Nacionalmente, o custo médio é R$ 3.215, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), sendo 77% das autoescolas (R$ 2.469) e 23% taxas (R$ 746).
CNH sem autoescola: como fica o processo?
Com a nova regra, o candidato poderá abrir o processo de habilitação diretamente no Detran do seu estado, de forma digital pelo site ou aplicativo, ou presencialmente. O andamento do processo poderá ser acompanhado online pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
A principal mudança será na etapa teórica, onde deixa de ser obrigatória a frequência nas tradicionais 45 horas-aula em autoescolas. O candidato terá a liberdade de escolher entre cursos online oferecidos pelo Ministério dos Transportes, aulas presenciais ou a distância em autoescolas, escolas públicas de trânsito ou outras instituições credenciadas.
Após o estudo teórico, será feita a coleta biométrica no Detran, incluindo foto, digitais e assinatura, que será usada em todas as etapas do processo, inclusive nas provas, para garantir a identificação do candidato. Essa etapa é obrigatória e indispensável para validação do processo.
As aulas práticas deixarão de ser exclusivamente ministradas por autoescolas. O candidato poderá contratar instrutores autônomos credenciados pelo Detran, que deverão ter formação pedagógica específica, ensino médio completo e aprovação em avaliação para certificação. Esses instrutores serão identificados pela Carteira Digital de Trânsito e cadastrados como profissionais habilitados no sistema.
Essa flexibilização permite ao candidato escolher como e onde treinar para o exame prático, inclusive podendo usar o próprio veículo para a avaliação, o que poderá diminuir custos e baratear o processo.
