Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores a partir de 2026. A iniciativa prevê alterações na jornada semanal, com impacto direto nas escalas de trabalho atualmente adotadas em todo o país, incluindo o modelo em que o descanso ocorre apenas uma vez por semana.
O texto já avançou em uma das comissões do Senado Federal, mas ainda precisa cumprir outras etapas antes de entrar em vigor.
A medida discute tanto o número de dias trabalhados quanto o total de horas semanais, o que reacende o debate sobre qualidade de vida, produtividade e organização do trabalho no Brasil.
Mudanças previstas na jornada de trabalho
Entre os principais pontos da proposta está o fim do modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. No lugar, o texto estabelece um repouso semanal remunerado mínimo de dois dias consecutivos.
A proposta também reduz o limite da jornada semanal. Atualmente fixada em até 44 horas, a carga horária passaria a ser menor e distribuída em até cinco dias de trabalho por semana.
O descanso semanal deverá ocorrer, preferencialmente, aos sábados e domingos, embora a aplicação prática possa variar conforme o setor de atuação.
Transição gradual a partir de 2026
O texto prevê uma fase de adaptação para empresas e trabalhadores. A partir de 2026, a jornada semanal máxima seria reduzida para até 40 horas, já com a garantia de dois dias consecutivos de descanso.
Nos anos seguintes, a carga horária diminuiria de forma gradual, com redução de uma hora por ano, até atingir o novo limite previsto na proposta. A expectativa é que a jornada chegue a 36 horas semanais entre 2029 e 2030, dependendo da data de aprovação final.
A mudança tende a afetar principalmente áreas que mantêm funcionamento contínuo ou forte demanda aos sábados e domingos. Supermercados, hospitais, restaurantes e o comércio em geral estão entre os setores que precisarão reorganizar escalas e turnos caso a proposta avance.
Especialistas apontam que, nesses casos, ajustes poderão ser feitos por meio de revezamento de equipes, sem interrupção dos serviços.
O que ainda falta para a regra valer?
Apesar do avanço, a proposta ainda não se tornou lei. Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o texto precisa ser analisado pelo plenário do Senado e, em seguida, pela Câmara dos Deputados.
Somente depois da aprovação nas duas Casas e da promulgação é que as datas oficiais de vigência poderão ser confirmadas no Diário Oficial da União.
Se a proposta for aprovada como está, a partir de 2026 o trabalhador poderá ter direito a dois dias consecutivos de descanso por semana, o que abre caminho para a adoção da escala 5×2, com folgas geralmente aos sábados e domingos — embora a aplicação dependa do setor e da organização das empresas.
