O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.811/2024, também conhecida como Lei do Bullying, que define medidas para proteger crianças e ...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende convocar os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para abordar ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil, com ...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto de lei do Orçamento de 2024, que define as destinações de recursos para a gestão pública ...
O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o deputado federal bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) discutiram durante sessão do Congresso Nacional, nesta ...
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece a taxação dos chamados fundos exclusivos (voltados para alta no Brasil), ou os super-ricos e ...
A abertura da exposição fotográfica intitulada “8 de Janeiro – Reflexões do Senado – 100 Dias da Invasão” está agendada para terça-feira, dia 18, às ...
Cerca de quatro horas depois, as forças de segurança conseguiram expulsar os milhares de vândalos e retomar a Praça dos Três Poderes neste domingo (8) ...
As cores do arco-íris vão iluminar, das 19h às 21h, o prédio do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (17), em alusão ao Dia Internacional ...
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. ...