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Congresso Nacional
47 notícias encontradas com essa tag.

Câmara dos Deputados discute redução da maioridade penal em audiências nesta semana
Proposta em análise na Câmara prevê que jovens a partir dos 16 anos respondam criminalmente como adultos. No Ceará, foram contabilizadas 1.531 recepções no sistema socioeducativo entre janeiro e outubro deste ano

“Oportunismo”, diz Cid Gomes ao criticar mudança de posição de Flávio sobre escala 6x1
Senador do PSB afirmou que o candidato do PL mudou de posição às vésperas do segundo turno; Camilo Santana também criticou as declarações de Flávio, que votou a favor da PEC, mas defende medida alternativa

“Não falei que ia dar certo?", diz Alcolumbre a Camilo Santana após aprovação da PEC da escala 6x1
Presidente do Senado respondeu ao líder do PT após a aprovação da proposta em primeiro turno; texto passou nas duas votações por 75 votos a favor e um contrário

Líder do PL diz que Flávio insistirá em pagamento por horas trabalhadas mesmo com fim da escala 6x1
Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante afirma que o partido apoiará a votação no Senado, mas pretende aprovar uma PEC alternativa em 2027 caso o senador vença a eleição presidencial

Flávio Bolsonaro diz que votará pelo fim da escala 6x1, mas segue defendendo pagamento por horas trabalhadas
Candidato do PL à Presidência declarou apoio à PEC prevista para votação no Senado nesta quarta-feira (14), mas voltou a defender negociação entre patrões e empregados

Camilo diz que votação da PEC da Segurança na CCJ do Senado ocorrerá na quarta (14)
Proposta terá pendências analisadas pela CCJ do Senado na quarta-feira (14); governo pretende acelerar a tramitação do projeto

Equipe de Flávio Bolsonaro estuda mudar investimento mínimo em educação, diz Folha
Discussões sobre ajuste fiscal incluem alterações na regra constitucional de financiamento do ensino

PL lidera projeção para o Senado em 2026, mas Casa deve seguir fragmentada
Partido aparece com maior número de candidatos nas primeiras posições dos agregados estaduais e pode formar a maior bancada individual a partir de 2027

Congresso Nacional retoma trabalhos esta semana com MPs, vetos e escala 6x1; veja a pauta
Câmara e Senado terão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, com discussões sobre combustíveis, “taxa das blusinhas” e segurança pública

Fim do trabalho aos fins de semana em 2026? Veja o que pode mudar
Proposta em análise no Senado prevê dois dias seguidos de descanso e redução da jornada semanal

Governo Lula confirma reajuste do salário mínimo a partir de janeiro de 2026; saiba valor
Salário mínimo passará a R$ 1.621 em 2026 após divulgação do INPC

Congresso derruba veto sobre exame toxicológico para CNH
Congresso rejeita veto presidencial e restabelece exame toxicológico para novos candidatos à CNH

Assembleia Legislativa do Ceará será homenageada no Congresso Nacional pelos 190 anos
Sessão Solene Conjunta ocorre na segunda (24) e celebra a trajetória histórica da Assembleia Legislativa do Ceará

Guimarães lidera ofensiva do PT para reeleger Lula e fortalecer a base no Congresso
Instância será responsável por organizar as ações eleitorais e garantir palanques fortes e articulados com aliados em todo o país

Lula diz que esquerda levou 'surra' nas redes e afirma que tem disposição para mais 5 eleições
Lula questiona a composição do Congresso ataca Jair Bolsonaro e diz que tem disposição para disputar o pleito de 2026

Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza Brasil a produzir bomba atômica
PEC prevê alteração na Constituição para excluir a menção a fins pacíficos na atividade nuclear brasileira

Com as novas regras em vigor, saiba quando começa a declaração do Imposto de Renda
Em paralelo às datas, em 2026 entrarão em vigor novas regras tributárias aprovadas recentemente pela Câmara

Fux mantém número de deputados para as eleições de 2026; veja quantos são em cada Estado
Decisão mantém 513 deputados federais em 2026 e posterga revisão proporcional ao Censo para o próximo ciclo legislativo

Congresso aprova proposta que aumenta fundo eleitoral para quase R$ 5 bilhões em 2026
Valor destinado às eleições presidenciais de 2026 será semelhante ao das últimas municipais e elevará uso de recursos de políticas públicas

Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção com vetos de Lula
Congresso ainda analisará os vetos que barraram mudanças consideradas retrocesso por juristas e entidades de combate à corrupção
