Ao votar, nesta quarta-feira (14), o senador Cid Gomes (PSB-CE) disse que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, tentou barrar a votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e classificou como oportunista a mudança de posição do adversário político. As críticas foram feitas durante a sessão do Senado que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, destinada a reduzir a jornada semanal e garantir dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores.
Ao participar remotamente da sessão, Cid afirmou que Flávio atuou contra a aprovação. “Candidato a presidente e senador, Flávio Bolsonaro sempre foi contra essa matéria. Tudo fez para dificultar e impedir que essa matéria fosse votada”, declarou.
O parlamentar cearense também relacionou a mudança de posicionamento do candidato do PL à proximidade do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Flávio enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Por absoluto oportunismo, ele, que é um serviçal da burguesia brasileira, que não tem o menor espírito público, que não pensa nos trabalhadores, temendo um momento de véspera de eleição, de ficar contra os trabalhadores”, afirmou Cid.
Cid também declarou apoio à reeleição de Lula, na ocasião. “Ele não ganhará. O governo do Brasil terá como presidente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fora Bolsonaro, fora inimigo dos trabalhadores”, afirmou. Em seguida, declarou: “O PSB vota sim, presidente”.
Camilo Santana critica mudança de posição de Flávio
O senador Camilo Santana (PT-CE), que também votou a favor da PEC, criticou a postura de Flávio Bolsonaro e afirmou que integrantes da oposição tentaram adiar a análise da proposta para depois do período eleitoral.
“Mas eu quero dizer aqui que estou impressionado como o candidato Flávio Bolsonaro está brincando com o país. É impressionante. Parece que ele não sabe o que quer para o país, gente, nós estamos falando de uma nação. Uma hora ele quer uma coisa, outra hora fala outra coisa”, declarou Camilo.
O ex-governador do Ceará comparou as mudanças de posicionamento do candidato a uma biruta, objeto que muda de direção de acordo com o vento.
“Todo mundo sabe que o Flávio Bolsonaro era contra [o fim] da escala 6x1. Fico feliz porque ele mudou de voto, mas é preciso que a população brasileira saiba que o Flávio Bolsonaro era contra (...). Publicamente ele defendia horas de trabalho, que o patrão negociasse com o trabalhador”, disse o senador petista.
Assim como Cid, Camilo classificou a alteração de posicionamento como oportunismo.
Flávio vota a favor, mas fala em revisar a medida
Flávio Bolsonaro votou favoravelmente à PEC nos dois turnos, mas não compareceu presencialmente ao Senado. A mudança de posição ocorreu depois de meses de críticas à proposta, que o candidato já havia classificado como oportunista e eleitoreira.
Na terça-feira (13), véspera da votação, o senador afirmou que apoiaria a matéria de acordo com a vontade da maioria dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, questionou os efeitos econômicos da redução da jornada e defendeu uma alternativa baseada na negociação por horas trabalhadas.
“A gente defende algo ainda melhor. Eu queria a liberdade para o trabalhador montar sua escala de trabalho. Quando reduz a jornada de trabalho, vai ter que contratar mais pessoas, corre o risco de muita gente ir para a informalidade, então isso tudo a gente está pesando, mas, de novo, o meu voto vai ser de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”, declarou Flávio.
Na mesma noite, durante um encontro em São Paulo com representantes da indústria, do comércio, dos serviços e do agronegócio, o candidato teria sinalizado a possibilidade de rever a medida caso seja eleito. A informação sobre a conversa reservada foi relatada no material que serviu de base para esta reportagem.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já havia se posicionado contra o fim da escala 6x1, alegando possíveis prejuízos às empresas. A entidade defende a negociação direta entre empregadores e trabalhadores, alternativa também sustentada por Flávio.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quarta-feira que o partido continuará trabalhando pela aprovação da PEC das horas trabalhadas, chamada por seus defensores de escala 7x0, mesmo após a aprovação da proposta que reduz a jornada semanal.
Senado aprova PEC por 75 votos a 1 nos dois turnos
A PEC 221/2019 foi aprovada pelo plenário do Senado em duas votações realizadas na quarta-feira (14). Em cada turno, 75 senadores votaram a favor e apenas um se posicionou contra: Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O registro apontou 77 parlamentares presentes, incluindo o presidente da sessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que não votou. Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis no Senado em cada turno.
Entre as ausências e os registros de votação, Ciro Nogueira (PP-PI) não participou do primeiro turno, mas votou a favor no segundo. Dr. Hiran (PP-RR) esteve na primeira votação e não compareceu à segunda. Marcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, não participaram de nenhum dos turnos. Sergio Moro (PL-PR) registrou presença, mas não votou.
Os três senadores cearenses em exercício — Camilo Santana, Cid Gomes e Sargento Reginauro (PSDB-CE) — votaram a favor da proposta nas duas etapas. Flávio Bolsonaro também votou a favor.
A votação ocorreu em meio à disputa presidencial entre Lula e Flávio, com o fim da escala 6x1 entre as principais pautas trabalhistas defendidas pelo governo federal. O texto havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, em 27 de maio.
Como fica a jornada de trabalho com o fim da escala 6x1
A proposta reduz o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. Um dos dias de folga deverá ser preferencialmente o domingo, com a adoção da escala 5x2.
A implementação ocorrerá em etapas. Sessenta dias após a promulgação e a publicação da emenda, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais. Assim, a transição completa ocorrerá ao longo de aproximadamente 14 meses a partir da promulgação.
A iniciativa ganhou força com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo. Em 2025, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou a proposta na Câmara dos Deputados.
Durante a tramitação no Senado, parlamentares contrários ou críticos à redação defenderam mudanças e questionaram os efeitos econômicos da medida. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em setembro, Rogério Marinho afirmou que a redução da jornada poderia provocar inflação, desemprego e informalidade. O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), embora tenha declarado não ser contrário à redução da jornada em si, questionou o período de transição e a falta de aperfeiçoamento do texto.
Flávio também argumentou que a redução das horas semanais poderia obrigar empresas a contratar mais funcionários ou aumentar o risco de informalidade. Já os defensores da PEC sustentam que a mudança amplia o tempo de descanso, pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e permite reorganizar as jornadas sem reduzir salários.
Quem votou a favor da PEC nos dois turnos
Além de Camilo Santana, Cid Gomes e Sargento Reginauro, os seguintes senadores votaram a favor nas duas votações: Alan Rick (Republicanos-AC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Angelo Coronel (Republicanos-BA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Beto Faro (PT-PA), Carlos Fávaro (PSD-MT), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (PSD-MG), Chico Rodrigues (PSB-RR), Cleitinho (Republicanos-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Daniella Ribeiro (PP-PB), Dra. Eudócia (PSDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (PL-PB), Eliziane Gama (PSD-MA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabiano Contarato (PT-ES), Fernando Dueire (PSD-PE), Flávio Arns (PSB-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Giordano (Podemos-SP), Humberto Costa (PT-PE), Irajá (PSD-TO), Ivete da Silveira (MDB-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Jader Barbalho (MDB-PA), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jaques Wagner (PT-BA), Jayme Campos (União-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), Jussara Lima (PSD-PI), Laércio Oliveira (PP-SE), Leany Lemos (PSB-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Magno Malta (PL-ES), Mara Gabrilli (PSD-SP), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcos do Val (Avante-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Nelsinho Trad (PSD-MS), Omar Aziz (PSD-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Renan Filho (MDB-AL), Renzo Braz (PP-MG), Roberta Acioly (Republicanos-RR), Rogério Carvalho (PT-SE), Romário (sem partido-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC), Soraya Thronicke (PSB-MS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Teresa Leitão (PT-PE), Tereza Cristina (PP-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT), Weverton (PDT-MA), Wilder Morais (PL-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Hamilton Mourão foi o único voto contrário nos dois turnos. Sergio Moro, Marcio Bittar e Rogério Marinho não votaram em nenhuma das etapas. Ciro Nogueira votou a favor apenas no segundo turno e Dr. Hiran participou somente da primeira votação.
