O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Apesar do posicionamento favorável, ele voltou a defender uma alternativa baseada na flexibilidade dos horários e no pagamento proporcional às horas trabalhadas, modelo que pode resultar em redução salarial quando houver diminuição da jornada.
Flávio disse que pretende acompanhar a posição da maioria dos trabalhadores brasileiros sobre a mudança na escala. “Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6x1. Vou votar a favor do fim da 6x1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, afirmou.
A proposta, apresentada por parlamentares de esquerda e defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está prevista na pauta do Senado para esta quarta-feira (14), com votação em primeiro turno. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos para avançar. A discussão ocorre a menos de duas semanas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Flávio enfrenta Lula nas urnas.
Candidato defende liberdade para definir a jornada
Embora tenha declarado voto favorável à PEC, Flávio manteve as críticas ao formato da proposta. Ele defende que os trabalhadores possam negociar diretamente com os empregadores a distribuição das horas de trabalho, de acordo com suas necessidades.
O senador citou como exemplo pessoas que trabalham em regime de home office e mães que precisam adaptar a rotina profissional aos cuidados com os filhos. Na avaliação dele, a proposta em discussão não contempla suficientemente essas situações.
“Como que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o seu filho, só pode trabalhar, por exemplo, quatro horas por dia? Que só pode trabalhar de manhã, ou só pode trabalhar de tarde? Vai continuar engessada a jornada dela”, declarou.
Na semana anterior, o candidato havia apresentado a ideia como uma alternativa que considerava superior à proposta em debate. O modelo defendido pelo PL prevê liberdade para que empregado e empregador negociem os horários e a carga de trabalho, com remuneração calculada conforme as horas cumpridas. Na prática, uma jornada menor pode resultar em salário menor.
“É dar liberdade ao trabalhador, que escolha a sua própria carga horária, trabalhar, por exemplo, 4 horas por dia, 4 horas de manhã ou 4 horas à tarde, ou trabalhar no final de semana. Nossa proposta é dar liberdade”, afirmou na ocasião.
Apesar das ressalvas, Flávio reconheceu que a discussão sobre a jornada de trabalho passa por mudanças graduais e disse considerar necessário ampliar o período de descanso dos trabalhadores. “A gente tem que fazer com que o trabalhador tenha direito a uma folga maior, sim”, declarou.
Flávio questiona custos para empresas
O candidato também argumentou que a redução da jornada sem diminuição dos salários pode aumentar os custos dos empregadores. Segundo ele, empresas precisariam contratar mais funcionários para manter o funcionamento das atividades, o que exigiria medidas de compensação financeira.
“Os empresários estão sufocados, estão quebrados. Então o governo vai ter que bancar essa compensação, porque, obviamente, quando você reduz a jornada de trabalho, será necessário a contratação de mais pessoas. Tem um risco de muita gente ir para a informalidade. Tudo isso a gente está pesando, mas meu voto vai ser conforme a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”, disse.
A mudança de posição ocorre depois de o senador evitar declarar apoio à PEC e criticar o momento escolhido para a discussão. No último dia 6, quando a proposta começou a ser debatida no Senado, Flávio acusou Lula de tentar obter vantagem eleitoral com o tema.
“No meio do segundo turno, vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele”, afirmou na ocasião.
Senado prevê votação nesta quarta-feira
A votação da PEC está prevista para esta quarta-feira (14), conforme a pauta definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A sessão deverá ocorrer nos formatos presencial e remoto.
Flávio tem compromissos de campanha em Porto Alegre nesta quarta-feira, mas poderá participar da votação pelo celular. A base governista também começou a reunir assinaturas para tentar realizar os dois turnos da PEC no mesmo dia. Para isso, são necessárias 54 assinaturas de senadores ou o apoio de líderes que representem esse número de parlamentares em suas bancadas.
No domingo (11), Lula declarou que a votação antes do segundo turno havia sido acertada com Alcolumbre. O presidente também desafiou a oposição a deixar claro seu posicionamento sobre a proposta. “A única coisa que a oposição pode fazer é demonstrar se eles vão ter coragem de votar contra ou a favor”, afirmou.
O fim da escala 6x1 está entre as pautas defendidas pelo governo na reta final da disputa presidencial. A mudança prevê alterar o modelo em que o trabalhador exerce atividades durante seis dias e descansa um, mantendo a discussão sobre como será organizada a jornada e quais regras deverão ser aplicadas.
Visita a Jair Bolsonaro foi autorizada pelo STF
A declaração de Flávio ocorreu depois do reencontro com o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação a 27 anos e três meses por envolvimento na trama golpista.
O senador estava sem autorização para visitar o ex-presidente desde julho, após o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão ocorreu depois da divulgação de uma carta de Jair Bolsonaro em apoio à candidatura do filho.
Na segunda-feira (12), após 90 dias de restrição, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada das visitas, atendendo a um pedido da defesa do ex-presidente. Flávio foi à residência do pai, no Jardim Botânico, em Brasília, na manhã desta terça-feira.
