A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entregou, neste domingo (14), uma carta de renúncia ao mandato parlamentar na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada por meio de nota divulgada pela assessoria da Presidência da Casa Legislativa, que oficializou o recebimento do documento pela Secretaria-Geral da Mesa.
“A Câmara dos Deputados informa que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar na data de hoje”, diz o comunicado oficial. Com a formalização do pedido, a parlamentar deixa o cargo antes da conclusão definitiva dos processos que envolvem seu mandato.
Com a saída de Zambelli, assume a vaga o suplente do Partido Liberal em São Paulo, Adilson Barroso, que foi o mais votado entre os suplentes da legenda nas últimas eleições. A posse deve ocorrer após os trâmites internos da Câmara.
A renúncia ocorre poucos dias depois de uma sequência de decisões envolvendo o mandato da deputada. Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a cassação de Carla Zambelli. Na votação, 227 deputados se posicionaram a favor da cassação, 170 foram contrários e houve 10 abstenções. Para que a perda do mandato fosse aprovada, seriam necessários ao menos 257 votos, número que não foi alcançado.
Já na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinava a perda automática do mandato da parlamentar. O julgamento ocorreu em plenário virtual e contou com os votos favoráveis dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Apesar da decisão do STF, a Câmara dos Deputados informou que não recebeu a formalização oficial da determinação judicial. Diante disso, a Casa não aplicou imediatamente a perda do mandato, o que permitiu que Carla Zambelli apresentasse o pedido de renúncia de forma voluntária.
