Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em que destacou a gravidade da violência contra mulheres no Brasil e anunciou novas ações para ampliar a proteção às vítimas e responsabilizar agressores.
No discurso, o presidente afirmou que o país precisa encarar a realidade da violência de gênero e refletir sobre o tratamento dado às mulheres na sociedade. Segundo ele, os números revelam um cenário preocupante, com casos de feminicídio ocorrendo com frequência no país.
“Cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicida é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas”, afirmou.
Lula destacou ainda que a maioria das agressões acontece dentro de casa, em um ambiente que deveria representar proteção para as vítimas.
O presidente lembrou que o Brasil possui legislações importantes de combate à violência doméstica, como a Lei Maria da Penha, além da lei que tipifica o feminicídio. Mesmo assim, ressaltou que os casos continuam acontecendo e que é necessário fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres.
Entre as medidas anunciadas está o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa assinada em fevereiro que reúne os três poderes para ampliar ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Uma das primeiras ações será um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, para cumprir mandados de prisão contra mais de dois mil agressores de mulheres.
“Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos sim meter a colher”, declarou o presidente.
Além disso, o governo pretende implantar o rastreamento eletrônico de agressores em casos em que as vítimas possuem medida protetiva, além de ampliar delegacias especializadas de atendimento à mulher e fortalecer procuradorias voltadas à defesa dos direitos femininos.
O pronunciamento também destacou a ampliação de serviços de atendimento às vítimas, com o fortalecimento dos Centros de Referência e das unidades da Casa da Mulher Brasileira, que oferecem apoio psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de violência.
Durante a fala, Lula também abordou a desigualdade enfrentada pelas mulheres no mercado de trabalho. O presidente citou a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função e afirmou que ainda há desafios, como a dupla jornada enfrentada por muitas trabalhadoras.
Outro ponto citado foi o impacto das apostas online nas famílias brasileiras. Segundo Lula, embora a maioria dos apostadores seja formada por homens, os prejuízos acabam atingindo diretamente as mulheres e os lares.
O presidente também mencionou a necessidade de ampliar a proteção no ambiente digital, diante do aumento de casos de discurso de ódio e assédio contra mulheres nas redes sociais. Entre as medidas previstas está a implementação do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes.
Ao encerrar o pronunciamento, Lula afirmou que o país precisa avançar para garantir mais segurança e oportunidades para as mulheres.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança”, disse.
“Quando uma mulher é violentada, é o Brasil que sangra. E nós não aceitaremos mais sangrar em silêncio.”
