O Ministério Público do Ceará tornou réus quatro homens envolvidos na produção do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, produzido pela Brasil Paralelo S/A. Segundo a denúncia aceita pela Justiça nesta segunda-feira (9), o material utilizou um laudo de exame de corpo de delito adulterado de Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido de Maria da Penha, para atacar a honra da ativista cearense e questionar a lei que leva seu nome. A defesa dos acusados ainda não foi localizada.
Réus são acusados de falsificação, cyberbullying e stalking
Os denunciados incluem Marco Antônio Heredia Viveiros, já condenado por tentativa de homicídio contra Maria da Penha e acusado de falsificação de documento público; Alexandre Gonçalves de Paiva, influenciador, denunciado por intimidação virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”); Marcus Vinícius Mantovanelli, produtor do documentário, e Henrique Barros Lesina Zingano, editor e apresentador da produção, acusados de uso de documento falso.
De acordo com o Ministério Público, o laudo adulterado — denominado “Auto de Exame de Corpo de Delito (Lesão Corporal) – Segunda Via” — incluía informações falsas sobre lesões no pescoço e braço de Heredia, alterações nas assinaturas de peritos e marcas de carimbos e rubricas compatíveis com montagem. A perícia forense do Ceará confirmou que o documento foi manipulado. O material tinha como objetivo sugerir a inocência de Heredia e desacreditar o processo que já o condenou por tentativa de homicídio.
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Foto: Reprodução/MPCE[/caption]
O documentário também divulgava uma versão em que Heredia alegava que os ferimentos de Maria da Penha teriam ocorrido durante uma luta com assaltantes, contrariando as provas periciais do caso. Segundo a denúncia, os quatro réus atuaram de forma organizada para atacar a ativista, utilizando redes sociais, grupos de WhatsApp — como “Investigação Paralela – Maria da Penha”, “Maria x Marco” e “Filiados IDDH” — e campanhas de ódio digital, com conteúdos ofensivos e caluniosos.
Campanha de ódio e perseguição virtual
A denúncia aponta que Alexandre Paiva chegou a se deslocar até Fortaleza para gravar vídeos em frente à antiga residência de Maria da Penha e divulgar conteúdo que buscava prejudicar a imagem da ativista. Mensagens de áudio e texto obtidas pela investigação mostram orientações de Paiva a Heredia sobre como aparentar empatia e não demonstrar raiva, visando manipular a percepção do público.
Henrique Zingano, editor e apresentador do documentário, chegou a afirmar em áudios que tinham “tudo para acabar com essa história da Maria da Penha de uma vez por todas”. O Ministério Público destacou que as ações configuram crimes de misoginia, cyberbullying e stalking, além de atacar diretamente a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
Histórico de violência e proteção à ativista
Maria da Penha foi vítima de duas tentativas de homicídio em 1983, cometidas por Heredia. Na primeira, levou um tiro nas costas enquanto dormia, ficando paraplégica. Meses depois, sofreu cárcere privado por 15 dias e tentativa de eletrocussão durante o banho. Em 1996, Heredia foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão, pena posteriormente reduzida para oito anos e seis meses pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
Diante da gravidade das ameaças recentes, a ativista foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), do Ministério Público do Ceará. A investigação iniciou em 2024 pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e resultou na operação “Echo Chamber”, que suspendeu perfis de redes sociais, apreendeu documentos e eletrônicos, incluindo o laudo adulterado, e interrompeu a veiculação do documentário em 2025.
O Ministério Público afirma que o grupo utilizou documentos falsificados, campanhas de ódio e perseguição digital com o objetivo de desacreditar a história da ativista e a lei que protege mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando a gravidade do caso.
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