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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar temporária a Bolsonaro

Decisão prevê 90 dias iniciais de medida após alta hospitalar e segue parecer favorável da PGR

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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar temporária a Bolsonaro
Foto: GCMais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida será aplicada após a alta hospitalar e terá duração inicial de 90 dias. A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a necessidade de cuidados contínuos com a saúde do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, em um hospital particular de Brasília, com quadro de broncopneumonia. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento em tentativa de golpe e, antes da decisão, retornaria ao sistema prisional após a alta.

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Com a nova determinação, o ex-presidente deverá cumprir a pena em casa, sob monitoramento. Entre as medidas cautelares impostas por Moraes está o uso de tornozeleira eletrônica.

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Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

A decisão do ministro foi baseada no entendimento de que o estado de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante. O procurador-geral da República se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa, destacando a necessidade de atenção contínua.

No parecer, o chefe da PGR avaliou que o ambiente familiar é mais adequado para garantir os cuidados necessários.

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“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, afirma Paulo Gonet.

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Ele também ressaltou que cabe ao Estado assegurar a integridade física e moral de pessoas sob custódia. Segundo o procurador, a medida pode ser adotada sem prejuízo da aplicação da pena.

“O parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária”, acrescenta Paulo Gonet.

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Internação e pedido da defesa ao STF

O pedido de prisão domiciliar foi apresentado pela defesa do ex-presidente após a internação. Os advogados solicitaram a reconsideração de uma decisão anterior do próprio STF, que determinava o cumprimento da pena em unidade prisional.

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A equipe médica responsável pelo atendimento também recomendou que Bolsonaro não retorne ao sistema penitenciário neste momento. Segundo os profissionais, o quadro de saúde exige acompanhamento contínuo, o que motivou a solicitação analisada pela Corte.

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Antes da decisão, o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República e análise do relatório médico, que foi mantido sob sigilo. Com o aval do órgão, o magistrado autorizou a mudança para o regime domiciliar, com possibilidade de reavaliação conforme a evolução clínica do ex-presidente.

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