O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza neste fim de semana, nos dias 28 e 29 de março, um mutirão de atendimentos em todo o Nordeste, com destaque para o Ceará, que concentrará grande parte dos serviços. A ação deve somar entre 10.727 e 10.777 atendimentos à população, incluindo cerca de 8,1 mil perícias médicas e 2,6 mil avaliações sociais, com o objetivo de reduzir filas e agilizar a concessão de benefícios.
Atendimentos
O mutirão envolve unidades de todos os estados nordestinos, contemplando capitais e cidades do interior. No Ceará, a expectativa é de 2.792 atendimentos, sendo 1.732 perícias médicas e 1.060 avaliações sociais, consolidando um dos maiores volumes da região, principalmente na área social. Na Bahia, serão realizados 1.908 atendimentos, incluindo 1.834 perícias médicas e 74 avaliações sociais, com forte atuação em Salvador e no interior do estado.
No Piauí, a mobilização contemplará 1.420 atendimentos, todos voltados para perícias médicas, concentrados em Teresina. Em Pernambuco, estão previstas entre 570 e 620 perícias médicas, distribuídas entre Recife e Caruaru. A Paraíba terá 687 atendimentos, todos de perícia médica, focados em João Pessoa e Campina Grande.
Alagoas registrará 920 atendimentos, exclusivamente de perícias médicas, nas unidades de Maceió e Arapiraca. Em Sergipe, a ação reunirá 510 atendimentos, sendo 320 perícias médicas e 190 avaliações sociais, concentradas principalmente em Aracaju. No Maranhão, estão previstos 283 atendimentos, com 265 perícias médicas e 18 avaliações sociais, distribuídos entre Imperatriz, Grajaú e Açailândia. No Rio Grande do Norte, o mutirão deve somar 480 atendimentos, incluindo 367 perícias médicas nas agências de Natal Centro e Currais Novos e 113 avaliações sociais em Natal.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O mutirão concentrará serviços previamente agendados, voltados especialmente para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios por incapacidade temporária e avaliações sociais, etapa fundamental para análise de benefícios assistenciais. A iniciativa faz parte da estratégia do INSS de dar maior celeridade à análise de pedidos e reduzir a demanda acumulada, especialmente em regiões de alta procura.
A medida foi adotada em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e regulamentada por portaria publicada no Diário Oficial da União. A alteração também atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na prática, a mudança amplia o uso do Atestmed, sistema criado durante a pandemia que permite solicitar o benefício com base apenas em documentos médicos, sem a necessidade imediata de perícia presencial.
Com a nova regra, a análise será feita de forma técnica pelos peritos do INSS, que poderão conceder ou negar o benefício com base nos laudos enviados. Além disso, terão autonomia para ajustar o tempo de afastamento indicado pelo médico, desde que apresentem justificativa.
A expectativa do governo é que a medida reduza em até 10% a demanda por perícias iniciais e beneficie mais de 500 mil segurados por ano, ajudando a diminuir uma das principais queixas dos usuários: a longa fila de espera.
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