O Governo Federal decidiu zerar o imposto de importação de celulares, computadores e remédio. A medida tem objetivo de reduzir custos de produção e conter as pressões inflacionárias. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e beneficia diretamente os setores de informática, telecomunicações e saúde.
Ao todo, 970 itens foram contemplados com a alíquota zero. A medida abrange produtos que não possuem fabricação nacional ou cuja oferta interna é insuficiente para atender à demanda.
Medida zera imposto de importação para quase mil produtos
A lista inclui smartphones, notebooks, placas-mãe, unidades de memória SSD e outros componentes eletrônicos. No mês passado, o governo havia tentado elevar as tarifas para alguns desses itens, mas recuou após forte reação negativa do setor produtivo e de consumidores.
Foram zeradas as taxas para medicamentos essenciais no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos para nutrição hospitalar.
Também entraram no pacote insumos para a indústria têxtil, lúpulo para a fabricação de cerveja e produtos para o controle de pragas na agricultura (inseticidas e fungicidas).
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Objetivo é reduzir custos e conter pressão da inflação
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a iniciativa busca reduzir o "Custo Brasil", permitindo que empresas brasileiras tenham acesso a tecnologias e insumos estratégicos de forma mais barata. A expectativa é que essa redução de custos chegue ao consumidor final na forma de preços mais baixos e ajude a evitar desabastecimentos em setores essenciais.
A medida também serve como um reequilíbrio tarifário. Parte dos itens havia sofrido um aumento de imposto no início do ano como tentativa de estimular a produção local, mas o governo identificou que a elevação estava gerando gargalos e encarecendo a cadeia produtiva de forma insustentável.
A isenção para a maioria dos produtos de informática e bens de capital tem caráter temporário, com duração prevista de quatro meses, podendo ser renovada. O governo informou que o prazo para que empresas solicitem novas isenções segue aberto até o dia 30 de março, o que pode ampliar a lista de produtos beneficiados nas próximas semanas.
