A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania deu início, nesta segunda-feira (30), à operação Calçada Livre em Fortaleza, com o objetivo de reforçar a fiscalização e garantir a circulação segura de pedestres nos passeios públicos. A iniciativa mobiliza agentes de trânsito e conta com o apoio da Agência de Fiscalização de Fortaleza, ampliando o alcance das ações em diferentes regiões da cidade.
A operação concentra esforços em áreas de maior movimentação, como centros comerciais, entorno de escolas, unidades de saúde e corredores de transporte coletivo. Nesses locais, a presença de obstáculos e veículos estacionados de forma irregular costuma comprometer a mobilidade urbana, obrigando pedestres a dividir espaço com o tráfego de veículos e aumentando o risco de acidentes.
Além da retirada de itens que ocupam indevidamente as calçadas, a ação também tem caráter educativo. Agentes orientam comerciantes, motoristas e a população em geral sobre a importância de respeitar as normas de convivência urbana, reforçando a ideia de que o espaço público deve ser acessível a todos.
Fiscalização urbana, multas e legislação de trânsito
As irregularidades identificadas durante a operação estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que classifica como infração gravíssima qualquer ato que impeça ou dificulte a circulação de pedestres ou veículos sem autorização. Nesses casos, a multa pode ser multiplicada em até cinco vezes, além da remoção imediata do obstáculo ou do veículo.
Estacionar sobre calçadas também é considerado infração grave, sujeita a penalidades previstas na legislação nacional. No âmbito municipal, o Código da Cidade de Fortaleza estabelece punições específicas para quem bloqueia o livre trânsito nos passeios públicos. As multas variam de valores mais baixos até cifras mais elevadas, dependendo da gravidade da infração, podendo chegar a R$ 14.400, além da retirada do item irregular.
A intensificação da fiscalização busca reduzir práticas recorrentes que prejudicam a mobilidade, como a instalação de estruturas comerciais sobre calçadas, uso indevido do espaço por veículos e ocupações que desrespeitam os limites legais.
Segurança e acessibilidade
A iniciativa também chama atenção para os impactos diretos dessas irregularidades na segurança da população. Pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças e pessoas com deficiência estão entre os mais afetados pela obstrução das calçadas, enfrentando dificuldades diárias para se deslocar com autonomia e segurança.
Ao ocupar indevidamente o espaço destinado aos pedestres, condutores e estabelecimentos acabam forçando a circulação pela via, aumentando o risco de atropelamentos e outros acidentes. A operação surge como uma resposta a esse cenário, buscando promover uma cidade mais inclusiva e organizada.
A participação da população é apontada como fundamental para o sucesso da ação. Moradores podem colaborar denunciando situações irregulares por meio dos canais de atendimento da AMC, como telefone e plataforma digital. Já a Agefis disponibiliza a Central 156 e o aplicativo Fiscalize Fortaleza, que permite registrar ocorrências de forma prática.
