Um novo desdobramento envolvendo a Chacina do Curió, em Fortaleza, levanta suspeitas sobre o uso indevido de tecnologia no curso da Justiça. Um advogado passou a ser investigado por suposta fraude processual após indícios de que teria utilizado Inteligência Artificial (IA) para manipular uma imagem apresentada em julgamento.
O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE), a partir de solicitação do Ministério Público do Ceará (MPCE). O caso adiciona um novo capítulo a um dos episódios mais marcantes da violência no Estado.
Uso de Inteligência Artificial entra no centro da investigação
Durante a tréplica em um dos julgamentos relacionados ao caso, o advogado declarou: "Prezados julgadores do povo, isso daqui foi jogado no Gemini, inteligência artificial, e foi dado na engenharia de prompt um comando pedindo para deixar realista e descrever com a máxima realidade as características do veículo apontado. O resultado que dá? Um cobalt...".
A fala chamou a atenção das autoridades, especialmente após o Ministério Público apontar que o defensor anexou ao processo, poucos dias antes do júri, uma imagem com indícios de adulteração. O material teria origem em um laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), datado de 2016, mas apresentava qualidade e características divergentes.
Segundo o colegiado de promotores, há suspeita de "manipulação, supressão ou substituição de vestígios digitais especialmente quanto à qualidade e ao tratamento de imagens audiovisuais juntadas em processo criminal relacionado à denominada Chacina do Curió".
Perícia aponta indícios de adulteração
A análise técnica realizada pela Pefoce identificou inconsistências na imagem apresentada. De acordo com os peritos, houve sobreposição de elementos que não correspondem ao registro original. O laudo destacou que as divergências envolvem posição, dimensão, faróis, logomarca e rodas do veículo. Para os especialistas, isso indica adulteração, e não apenas tratamento de imagem.
"Tais divergências são fortes indícios de adulteração e não de tratamento de imagens, pois o procedimento de tratamento de imagens tem o objetivo de ressaltar informações já contidas na matriz de dados da imagem, e não deve alterar a posição dos pixels".
Ainda conforme a perícia, houve criação de uma máscara de contorno a partir da imagem original, sugerindo inserção de elementos externos. "Isso ressalta uma edição por adição de imagem externa em posição similar, mas não perfeitamente coincidente com o veículo anteriormente extraído" e que os "vestígios de edições, supressão e substituição têm caráter fraudulento na imagem".
Os peritos também afirmaram: "Tais edições têm relevante potencial para modificar as estruturas do veículo localizado no centro da imagem". Entre os pontos mais alterados estão os faróis traseiros, a posição da logomarca e a textura da cor do veículo.
Investigação segue em andamento
Os peritos responsáveis pelo laudo foram ouvidos pela Polícia Civil e confirmaram que houve manipulação nas imagens. A investigação agora busca esclarecer a responsabilidade sobre a possível fraude. A Polícia determinou a análise completa dos documentos, além de novas oitivas e aprofundamento técnico. O caso segue em tramitação na 10ª Vara Criminal de Fortaleza.
A Chacina do Curió completou 10 anos em novembro do ano passado. O caso só começou a ser julgado em junho de 2023, após mais de sete anos da ocorrência. Até agora, cinco júris populares foram realizados. Ao todo, 21 policiais militares foram absolvidos, enquanto oito foram condenados pelos homicídios. As vítimas sobreviventes e testemunhas já foram ouvidas ao longo dos julgamentos, assim como os réus.
Quem são as vítimas
Álef Souza Cavalcante, 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17 anos; Jardel Lima dos Santos, 17 anos; Marcelo da Silva Mendes, 17 anos; Marcelo da Silva Pereira, 17 anos; Patrício João Pinho Leite, 17 anos; Renayson Girão da Silva, 17 anos; Pedro Alcântara Barroso, 18 anos; Jandson Alexandre de Sousa, 19 anos; Valmir Ferreira da Conceição, 37 anos; Francisco Enildo Pereira Chagas, 41 anos.
Próximos desdobramentos
O Ministério Público recorreu das absolvições junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), enquanto as defesas dos policiais condenados também apresentaram recursos. Outro ponto em aberto é a situação do soldado Eliézio Ferreira Maia Júnior, que alegou insanidade mental. A defesa sustenta que ele não tem condições psicológicas de ser submetido a júri popular, o que ainda será analisado pela Justiça.
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