A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que institui o feriado em Fortaleza 13 de abril, data em que a capital completa 300 anos. A proposta, de autoria do prefeito Evandro Leitão (PT), foi votada em discussão única e ainda passará por uma etapa final de redação nesta quarta-feira (8), antes de seguir para sanção. A medida será válida apenas em 2026 e altera o funcionamento de diversos setores na cidade.
O feriado em Fortaleza 13 de abril terá caráter excepcional e se aplicará a todas as categorias, incluindo trabalhadores do setor privado, comércio e serviços. A iniciativa busca ampliar a participação da população nas comemorações oficiais do tricentenário, que contarão com programação cultural, esportiva e institucional ao longo do período.
De acordo com o texto, a criação do feriado atende à necessidade de garantir adesão ampla às atividades comemorativas. “A medida garante, assim, que toda a população, incluindo os trabalhadores do setor privado, comércio e serviços possam participar ativamente das festividades, eventos cívicos e culturais organizados para celebrar este marco histórico”, justificou o prefeito.
Feriado em Fortaleza 13 de abril celebra 300 anos da capital
O projeto aprovado determina que o dia 13 de abril de 2026 será feriado municipal exclusivamente neste ano. A proposta segue o que prevê a legislação federal sobre a criação de feriados, especialmente em datas simbólicas como centenários.
Segundo o coordenador Legislativo da Câmara, Isac Holanda, a medida está amparada pela Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta os feriados no país. “Temos uma lei de caráter nacional, de 1995, que organiza os feriados no Brasil e prevê, entre as possibilidades, a instituição de feriado municipal nos marcos de centenário de fundação. Por isso, foi necessário que o prefeito encaminhasse o projeto de lei à Câmara, para garantir a validade jurídica da medida”, explicou.
Além disso, o prefeito também destacou o simbolismo da data para a cidade. “O aniversário de 300 anos do Município de Fortaleza representa um marco histórico de inestimável valor cultural e social para todos os nossos cidadãos. E a presente proposição legislativa é o instrumento jurídico adequado e necessário para garantir que a celebração do tricentenário de nossa amada cidade ocorra com a máxima participação popular e o reconhecimento cívico que a ocasião exige”, afirmou.
Sequência de feriados em Fortaleza em abril e maio
A oficialização do feriado em Fortaleza 13 de abril também integra uma programação mais ampla de comemorações pelos 300 anos da cidade. As atividades começam antes mesmo da data oficial. No dia 11 de abril, está prevista a inauguração do Parque Zoobotânico de Fortaleza, com 352 animais distribuídos em 49 recintos, reunindo 86 espécies.
Nos dias 11 e 12 de abril, a Praia de Iracema recebe a Feira 300, com foco na economia criativa e festival gastronômico. Já no dia 12, três polos — Praia de Iracema, Jangurussu e Granja Portugal — terão shows gratuitos com artistas como Alcione, Simone Mendes, Alexandre Pires e Nattan.
A programação inclui ainda a primeira Maratona de Fortaleza, com percursos de 5 km, 10 km, 21 km e 42 km, voltada tanto para moradores quanto para turistas. No dia 13 de abril, data oficial do aniversário, eventos simbólicos marcam a celebração, como o “Entardecer dos 300”, com apresentação musical na Ponte dos Ingleses, e um espetáculo de projeções no Estoril.
Além disso, a data contará com o lançamento do selo comemorativo “Fortaleza 300 Anos”, no Memorial do Paço Municipal, reforçando o caráter histórico da celebração.
Com a criação do feriado, Fortaleza terá ainda uma sequência de datas comemorativas em curto intervalo. Após o aniversário da cidade, os moradores contarão com o feriado de Tiradentes, em 21 de abril, e o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, o que pode impactar o funcionamento de serviços e estimular o turismo local.
