Um posto de combustíveis localizado no Centro de Viçosa do Ceará foi autuado pelo Procon após fiscalização identificar irregularidades em suas bombas de combustível. A ação, realizada nesta quarta-feira (8), constatou que os equipamentos forneciam menos combustível do que o registrado nos painéis, prejudicando diretamente os consumidores.
Fiscalização do Procon identifica adulteração em bombas de combustível
Durante a operação, os agentes do Procon Ceará realizaram o teste de volumetria, procedimento utilizado para verificar se o volume de combustível efetivamente entregue corresponde ao que é indicado no visor da bomba. No caso do posto autuado, o teste apontou que o equipamento fornecia 210 mililitros a menos a cada 20 litros abastecidos, ultrapassando o limite máximo de tolerância de 100 mililitros por 20 litros previsto em norma técnica.
Segundo a fiscalização, a diferença constatada representa prejuízo direto ao consumidor, uma vez que ele paga por um volume maior do que recebe. “A irregularidade foi considerada grave pelo Procon Ceará, uma vez que o consumidor pagava por um volume de combustível maior do que aquele que efetivamente era inserido no veículo”, informou o órgão em nota.
O posto autuado é o Rennie, localizado na área central da cidade. A empresa terá a oportunidade de apresentar defesa no prazo legal, conforme o procedimento administrativo previsto na legislação vigente.
Posto de combustíveis autuado pelo Procon mostra importância da fiscalização para o consumidor
O caso do posto de combustíveis autuado pelo Procon em Vicosa do Ceará reforça a importância da fiscalização constante em estabelecimentos que comercializam combustíveis, especialmente no interior do estado, onde denúncias podem ser menos frequentes, mas o impacto ao consumidor é significativo. O Procon Ceará destacou que práticas como a adulteração ou o fornecimento de volume inferior ao contratado são consideradas irregulares e graves, podendo resultar em multas, sanções administrativas e até interdição do estabelecimento em casos extremos.
Consumidores devem ficar atentos ao abastecimento e registrar qualquer suspeita de irregularidade. Além da conferência visual do painel da bomba, é possível verificar se o volume recebido condiz com o que foi pago. O Procon recomenda que qualquer denúncia seja formalizada pelos canais oficiais da instituição.
Como denunciar irregularidades em postos de combustíveis
O órgão disponibiliza diferentes formas de denúncia para que os consumidores possam reportar irregularidades em postos de combustíveis no Ceará:
- WhatsApp do Procon Ceará: (85) 98808-9433
- Atendimento presencial: Rua Major Facundo, 500 – Centro – Fortaleza
- Site oficial: proconceara.ce.gov
O Procon ressalta que denúncias ajudam a proteger os direitos do consumidor e a garantir que os estabelecimentos sigam a legislação, evitando prejuízos financeiros e práticas desleais no mercado.
Além da autuação, postos que não cumprirem as normas podem sofrer sanções financeiras e administrativas. A fiscalização atua para impedir que consumidores sejam lesados e que o mercado de combustíveis opere de maneira justa e transparente.
