Uma adolescente de 16 anos, criadora de conteúdo sobre jogos eletrônicos com milhões de seguidores nas redes sociais, publicou um vídeo denunciando o próprio pai por violência sexual, violência doméstica contra a mãe, maus-tratos e descumprimento de medidas protetivas no Ceará. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) e também é acompanhado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
A publicação foi feita no último sábado (16), em meio a uma disputa judicial envolvendo a guarda da jovem. Segundo a adolescente, o pai teria apresentado denúncias contra a ex-companheira, acusando a mãe da garota de maus-tratos e cárcere privado. A jovem afirma que as acusações são falsas.
Para preservar a identidade da vítima, o nome da adolescente não é divulgado.
Adolescente relata abuso sexual e violência doméstica
No vídeo publicado nas redes sociais, a adolescente afirma ter sofrido abuso sexual quando tinha 11 anos. Segundo o relato, o episódio ocorreu dentro de casa. “Quando eu tinha 11 anos, meu pai me colocou sem roupa na frente dele”, afirmou a jovem na gravação.
Ela também relatou episódios de violência doméstica contra a mãe durante o período em que os pais ainda eram casados. Conforme o depoimento, o homem fazia ameaças, quebrava objetos dentro da residência e teria perseguido a ex-companheira com uma faca.
A adolescente afirmou ainda que o pai tentava colocá-la contra a mãe e que vive sob medo constante. Segundo a jovem, ela deixou de frequentar a escola presencialmente por receio de novos episódios envolvendo o investigado.
“Eu tenho medo de sair de casa, eu não estou indo para a escola, eu estou tendo que estudar em casa”, declarou.
Caso é investigado pela Polícia Civil em Tianguá
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informou que investiga denúncias relacionadas a dois crimes ocorridos em Tianguá, na Região Norte do estado: descumprimento de medida protetiva e um crime contra uma adolescente.
As investigações são conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil de Tianguá. Em nota, a corporação informou que não divulga mais detalhes devido ao segredo de Justiça.
“A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Polícia Civil de Tianguá, informa que investiga denúncias relacionadas a dois crimes, sendo um de descumprimento de medida protetiva; e um crime contra uma adolescente, que teriam ocorrido em Tianguá.”
A adolescente afirmou que ela e a mãe possuem medidas protetivas contra o homem. Mesmo assim, segundo o relato, ele continuaria se aproximando da residência da família.
A jovem disse ainda que o pai utiliza tornozeleira eletrônica e teria passado em frente à casa onde elas moram, apesar da proibição judicial de aproximação.
Ministério Público acompanha situação da jovem
O Ministério Público do Ceará informou que instaurou procedimento administrativo para acompanhar o caso e afirmou que atua em conjunto com a rede de assistência social e saúde do município de Tianguá.
Segundo o MPCE, a adolescente passou por escuta especializada, procedimento previsto na Lei nº 13.431/2017, voltado à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O órgão também informou que as medidas protetivas seguem em vigor.
“O Ministério Público do Ceará vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção de uma adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual.”
O MP destacou ainda que o caso segue sob sigilo judicial para preservar a vítima.
Justiça marcou audiência sobre descumprimento de medida
Nesta segunda-feira (18), a Justiça marcou para o dia 15 de junho uma audiência de instrução relacionada ao suposto descumprimento de medida protetiva pelo investigado.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncia", o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (88) 3671-9328, número da Delegacia de Polícia Civil de Tianguá. O sigilo e o anonimato são garantidos.
