A Justiça do Ceará negou o pedido de prisão preventiva do pai de uma gamer e youtuber cearense de 16 anos que denunciou o homem por abuso sexual nas redes sociais. A decisão também manteve o uso de tornozeleira eletrônica no monitoramento judicial do investigado.
O caso ganhou repercussão após a adolescente publicar um vídeo relatando episódios de violência doméstica, crises de pânico e medo constante mesmo após a concessão de medidas protetivas de urgência.
A jovem mora com a mãe em Tianguá, na Serra da Ibiapaba. O pai também reside no município.
Segundo a decisão judicial, não houve comprovação suficiente de que as aproximações registradas pelo monitoramento eletrônico tenham ocorrido de forma intencional. Apesar disso, a Justiça determinou que o investigado utilize rotas alternativas durante o trabalho para evitar novos registros de descumprimento.
Justiça nega prisão preventiva do pai denunciado
O pedido de prisão preventiva havia sido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em um processo relacionado ao suposto descumprimento das medidas protetivas concedidas à adolescente e à mãe dela.
Segundo os relatos apresentados à Justiça, o homem teria se aproximado diversas vezes da residência da família mesmo sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Mãe e filha afirmaram que o investigado descumpriu ao menos 11 vezes o limite de distanciamento estabelecido judicialmente. A mãe declarou que recebe notificações do sistema eletrônico sempre que ocorre aproximação.
O homem alegou que trabalha como entregador e repositor de mercadorias e que, por isso, circula por diferentes regiões da cidade.
Ao analisar o caso, o juiz concluiu que não havia provas suficientes de que as aproximações tenham ocorrido deliberadamente.
A Justiça também negou um pedido da defesa para retirada da tornozeleira eletrônica e marcou audiência de instrução para o dia 15 de junho.
Gamer cearense relata abuso sexual e crises de pânico
No vídeo divulgado nas redes sociais, a adolescente relatou episódios de violência doméstica e denunciou ter sofrido abuso sexual do pai quando tinha cerca de 11 anos.
“Eu tenho crise de pânico, eu não consigo sair de casa, eu não consigo ir pra escola porque a gente tem medida protetiva contra ele, e ele infringiu elas”, afirmou.
A jovem disse ainda que vive com medo após os episódios relatados.
“Ele veio aqui em casa, ele está de tornozeleira eletrônica, mas ele passa na frente da minha casa. E a Justiça não age. Ninguém está acreditando no meu lado”, declarou.
A adolescente também afirmou que o pai teria feito denúncias falsas contra a mãe dela em uma disputa relacionada à guarda.
“Eu tô quase indo pra um abrigo por conta de denúncias falsas do meu pai”, disse.
Ao relatar situações vividas na infância, ela afirmou ter presenciado episódios de violência doméstica dentro de casa.
“Eu cresci vendo meu pai tentando matar a minha mãe, eu cresci vendo meu pai maltratar a minha mãe”, declarou.
A jovem também descreveu o suposto abuso sexual ocorrido há cerca de cinco anos.
“Quando eu tinha 11 anos, meu pai me colocou sem roupa na frente dele. Eu tava chorando, pedindo pra ele deixar eu me vestir”, afirmou.
Segundo ela, os relatos teriam sido desacreditados durante o andamento do caso.
“Banalizaram os abusos, banalizaram tudo que ele fez. Agiram como se eu estivesse mentindo”, declarou.
O que diz a investigação da Polícia Civil do Ceará
Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará informou que investiga denúncias relacionadas a dois crimes ocorridos em Tianguá: um suposto descumprimento de medida protetiva e outro caso envolvendo a adolescente.
A corporação não detalhou qual seria o segundo crime investigado devido ao segredo de Justiça.
“Mais informações não podem ser repassadas sobre as ações policiais em virtude do segredo de justiça”, informou a Polícia Civil.
O Ministério Público do Ceará confirmou que acompanha o caso.
O investigado também possui antecedentes relacionados a violência doméstica contra a ex-companheira, mãe da adolescente.
Medidas protetivas e tornozeleira seguem mantidas
Apesar da negativa do pedido de prisão preventiva, as medidas protetivas concedidas à adolescente e à mãe permanecem em vigor.
A manutenção da tornozeleira eletrônica foi considerada necessária para continuidade do monitoramento enquanto o processo segue em andamento.
O caso tramita sob segredo de Justiça por envolver menor de idade.
Especialistas em proteção infantojuvenil destacam que medidas protetivas têm o objetivo de reduzir riscos imediatos às vítimas enquanto as denúncias são investigadas pelas autoridades competentes.
Conselho Tutelar de Tianguá se manifesta sobre o caso
Em nota pública, o Conselho Tutelar de Tianguá afirmou que atua de forma autônoma e dentro das normas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O órgão declarou que repudiou acusações consideradas infundadas contra sua atuação e informou que todas as providências cabíveis foram adotadas conforme os procedimentos legais.
O Conselho Tutelar também informou que o caso é acompanhado por diferentes instituições, entre elas Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e entidades de proteção à criança e ao adolescente.
Segundo a nota, o setor jurídico do órgão foi acionado para adoção de medidas judiciais e administrativas relacionadas às acusações feitas publicamente sobre a condução do caso.
