O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira, 25, que o governo aceitou estabelecer uma regra de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Segundo os termos acertados, 60 dias após promulgação da proposta haverá uma redução de 2 horas, até 42 horas. As últimas duas horas seriam reduzidas 12 meses depois, o que, pelo cronograma, ocorreria em 2027.
Para ser aprovado na Câmara, o texto precisa passar na comissão especial e, depois, receber pelo menos 308 votos no plenário, em dois turnos. Depois, a proposta segue para o Senado, onde precisa de, no mínimo, 49 votos.
Participaram do anúncio os ministros Luiz Marinho e José Guimarães, além do relator, deputado Leo Prates, e do presidente da comissão especial, Alencar Santana.
Fim da escala 6x1 e redução da jornada fazem parte do acordo
Na entrevista, Motta afirmou que também serão garantidos na PEC dois dias de folga por semana, sem redução salarial.
Marinho, por sua vez, citou o alinhamento fechado entre governo e Câmara e afirmou que o relator redigiria os termos.
"Dois dias de folga na semana, ou seja, fim das 6x1, aprovado dali 60 dias. E a redução da jornada de trabalho, 42 horas, como disse o presidente, 60 dias e 40h depois de um ano decorrido da publicação dessa emenda", disse o ministro, que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que dê celeridade à PEC assim que o texto for aprovado pelos deputados
Comissão especial analisa relatório da PEC
O ministro também disse ter certeza de que a redução da jornada não pararia em 40 horas semanais. "Nós vamos também, assim como outros países já fizeram, tem vários países que já estão abaixo de 40 horas", disse.
A comissão especial que analisa o mérito da PEC que acaba com a escala 6x1 se reúne a partir das 17 horas desta segunda-feira para debater o relatório de Prates.
A expectativa é que haja pedido de vista do parecer de Prates, que seria votado na comissão especial na quinta-feira, 28, e levado a plenário no mesmo dia.
PEC da jornada de trabalho entra no cálculo político de Motta
Bandeira de Luiz Inácio Lula da Silva em sua busca pela reeleição, a PEC da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 também deve ser explorada por Motta em sua campanha e na tentativa de eleger o pai, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, como senador pela Paraíba.
Além desse cenário, entra no cálculo político de Motta a costura antecipada de apoios para a eleição ao comando da Mesa Diretora da Câmara em fevereiro de 2027.
