A Justiça Estadual decidiu que a mãe e o padrasto do bebê Axel Guilherme, de apenas 1 ano, serão submetidos a julgamento pelo tribunal do júri. Os dois são réus pela morte da criança, ocorrida em maio de 2025, no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, e respondem por homicídio qualificado. Com a decisão de pronúncia, o processo avança para uma das etapas mais importantes da ação penal, quando jurados populares irão analisar as acusações e as provas apresentadas pelas partes.
A decisão mantém no processo os indícios considerados suficientes pela Justiça para que o caso seja apreciado pelo tribunal do júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. A data do julgamento ainda será definida pela Vara competente.
Justiça decide levar acusados a júri popular
Os réus no processo são Izaque de Sousa Alves, de 25 anos, apontado como padrasto da criança, e Wanderleia Costa Damasceno, de 20 anos, mãe do bebê.
Segundo os autos, ambos foram denunciados pelo Ministério Público após a morte de Axel Guilherme. A Justiça analisou os elementos reunidos durante a investigação e concluiu que o caso deve seguir para julgamento popular.
A decisão de pronúncia não representa uma condenação. Nessa fase, o Judiciário avalia se existem indícios suficientes de autoria e materialidade para que o crime seja analisado pelo tribunal do júri.
O que apontam as investigações sobre a morte de Axel Guilherme
De acordo com as informações constantes no processo, as agressões contra o bebê teriam ocorrido durante a madrugada do dia 3 de maio de 2025.
Após os fatos, a criança foi levada ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O menino não resistiu.
Ainda conforme os autos, Izaque e Wanderleia foram presos dentro da própria unidade hospitalar, logo após a chegada da criança para atendimento médico.
As circunstâncias da morte passaram a ser investigadas pelas autoridades, que reuniram elementos posteriormente encaminhados ao Ministério Público para apresentação da denúncia criminal.
Quais são as qualificadoras atribuídas aos réus
O Ministério Público denunciou os dois acusados por homicídio qualificado.
Entre as qualificadoras apontadas na acusação estão o motivo fútil, o emprego de meio cruel e o uso de recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa da vítima.
O processo também menciona a incidência da qualificadora relacionada à idade da vítima, uma vez que Axel Guilherme tinha apenas 1 ano. A previsão legal foi incorporada à legislação por meio da Lei Henry Borel, que endureceu punições para crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Outro ponto destacado pela acusação é o fato de a vítima estar sob a responsabilidade direta dos denunciados no momento dos acontecimentos.
No caso de Wanderleia Costa Damasceno, a Justiça também reconheceu elementos para que ela responda por omissão, considerando sua condição de responsável legal pela criança.
O que acontece após a decisão de pronúncia
Com a pronúncia dos réus, o processo entra em uma nova fase.
Agora, caberá ao tribunal do júri analisar todas as provas produzidas ao longo da ação penal, ouvir os argumentos da acusação e da defesa e decidir pela eventual condenação ou absolvição dos acusados.
O julgamento será realizado por jurados escolhidos conforme as regras previstas na legislação brasileira.
A data da sessão ainda será definida oficialmente pela Justiça.
Caso gerou repercussão em Fortaleza
A morte de Axel Guilherme provocou forte repercussão no bairro Vicente Pinzón e em diferentes setores da sociedade civil.
O caso mobilizou moradores da região e também organizações voltadas à proteção da infância. Nas semanas que sucederam a morte da criança, foram registrados pedidos por maior atenção das redes de assistência social e dos órgãos de proteção responsáveis pelo acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade.
A investigação foi conduzida pela Polícia Civil, que encaminhou o resultado dos trabalhos ao Ministério Público. Com base nos elementos reunidos, a denúncia foi apresentada e posteriormente aceita pela Justiça.
Até a publicação desta matéria, a defesa de Izaque de Sousa Alves e de Wanderleia Costa Damasceno não havia sido localizada para comentar a decisão judicial.
Com o avanço do processo para o tribunal do júri, o caso entra em uma nova etapa e seguirá aguardando a definição da data em que os acusados serão julgados pela morte do bebê Axel Guilherme.
