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JUSTIÇA

Justiça manda mãe e padrasto de bebê morto em Fortaleza a júri popular por homicídio qualificado

Réus pela morte do bebê Axel Guilherme, de 1 ano, ocorrida em maio de 2025 no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, foram pronunciados pela Justiça e responderão a julgamento perante o tribunal do júri

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Justiça manda mãe e padrasto de bebê morto em Fortaleza a júri popular por homicídio qualificado
Axel Guilherme. Foto: GCMais


A Justiça Estadual decidiu que a mãe e o padrasto do bebê Axel Guilherme, de apenas 1 ano, serão submetidos a julgamento pelo tribunal do júri. Os dois são réus pela morte da criança, ocorrida em maio de 2025, no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, e respondem por homicídio qualificado. Com a decisão de pronúncia, o processo avança para uma das etapas mais importantes da ação penal, quando jurados populares irão analisar as acusações e as provas apresentadas pelas partes.

Leia também: Justiça manda reintegrar funcionários de fábrica em Fortaleza após denúncia de assédio eleitoral

A decisão mantém no processo os indícios considerados suficientes pela Justiça para que o caso seja apreciado pelo tribunal do júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. A data do julgamento ainda será definida pela Vara competente.

Justiça decide levar acusados a júri popular

Os réus no processo são Izaque de Sousa Alves, de 25 anos, apontado como padrasto da criança, e Wanderleia Costa Damasceno, de 20 anos, mãe do bebê.

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Segundo os autos, ambos foram denunciados pelo Ministério Público após a morte de Axel Guilherme. A Justiça analisou os elementos reunidos durante a investigação e concluiu que o caso deve seguir para julgamento popular.

A decisão de pronúncia não representa uma condenação. Nessa fase, o Judiciário avalia se existem indícios suficientes de autoria e materialidade para que o crime seja analisado pelo tribunal do júri.

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O que apontam as investigações sobre a morte de Axel Guilherme

De acordo com as informações constantes no processo, as agressões contra o bebê teriam ocorrido durante a madrugada do dia 3 de maio de 2025.

Após os fatos, a criança foi levada ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O menino não resistiu.

Ainda conforme os autos, Izaque e Wanderleia foram presos dentro da própria unidade hospitalar, logo após a chegada da criança para atendimento médico.

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As circunstâncias da morte passaram a ser investigadas pelas autoridades, que reuniram elementos posteriormente encaminhados ao Ministério Público para apresentação da denúncia criminal.

Quais são as qualificadoras atribuídas aos réus

O Ministério Público denunciou os dois acusados por homicídio qualificado.

Entre as qualificadoras apontadas na acusação estão o motivo fútil, o emprego de meio cruel e o uso de recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa da vítima.

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O processo também menciona a incidência da qualificadora relacionada à idade da vítima, uma vez que Axel Guilherme tinha apenas 1 ano. A previsão legal foi incorporada à legislação por meio da Lei Henry Borel, que endureceu punições para crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Outro ponto destacado pela acusação é o fato de a vítima estar sob a responsabilidade direta dos denunciados no momento dos acontecimentos.

No caso de Wanderleia Costa Damasceno, a Justiça também reconheceu elementos para que ela responda por omissão, considerando sua condição de responsável legal pela criança.

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O que acontece após a decisão de pronúncia

Com a pronúncia dos réus, o processo entra em uma nova fase.

Agora, caberá ao tribunal do júri analisar todas as provas produzidas ao longo da ação penal, ouvir os argumentos da acusação e da defesa e decidir pela eventual condenação ou absolvição dos acusados.

O julgamento será realizado por jurados escolhidos conforme as regras previstas na legislação brasileira.

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A data da sessão ainda será definida oficialmente pela Justiça.

Caso gerou repercussão em Fortaleza

A morte de Axel Guilherme provocou forte repercussão no bairro Vicente Pinzón e em diferentes setores da sociedade civil.

O caso mobilizou moradores da região e também organizações voltadas à proteção da infância. Nas semanas que sucederam a morte da criança, foram registrados pedidos por maior atenção das redes de assistência social e dos órgãos de proteção responsáveis pelo acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade.

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A investigação foi conduzida pela Polícia Civil, que encaminhou o resultado dos trabalhos ao Ministério Público. Com base nos elementos reunidos, a denúncia foi apresentada e posteriormente aceita pela Justiça.

Até a publicação desta matéria, a defesa de Izaque de Sousa Alves e de Wanderleia Costa Damasceno não havia sido localizada para comentar a decisão judicial.

Com o avanço do processo para o tribunal do júri, o caso entra em uma nova etapa e seguirá aguardando a definição da data em que os acusados serão julgados pela morte do bebê Axel Guilherme.

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